As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão motivadora e condição de possibilidade do aparecimento plural de direitos, engendrados por processos instituintes desencadeados na luta e na resistência de novos sujeitos sociai
O conceito ampliado de saúde assegura o direito às individualidades. Para a defesa dos direitos conq...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
Os últimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediação de conflitos. Divers...
Resumo A presente pesquisa destina-se a observar, analisar e tentar justificar fatores que levam a s...
O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje cons...
No espaço do Pluralismo Jurídicodemocrático e participativo, o autor propõerepensar as formas de leg...
Este artigo trata da complexa interligação entre os direitos sociais, a noção de cidadania ativa, a ...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
Os direitos fundamentais apresentam a dimensão de normas objetivas, uma vez que, sob novas concepçõe...
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da dissolução parcial das socieda...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
O conceito ampliado de saúde assegura o direito às individualidades. Para a defesa dos direitos conq...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
Os últimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediação de conflitos. Divers...
Resumo A presente pesquisa destina-se a observar, analisar e tentar justificar fatores que levam a s...
O acesso ao direito e às justiças, constitucionalmente consagrado na maioria dos países, é hoje cons...
No espaço do Pluralismo Jurídicodemocrático e participativo, o autor propõerepensar as formas de leg...
Este artigo trata da complexa interligação entre os direitos sociais, a noção de cidadania ativa, a ...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
Os direitos fundamentais apresentam a dimensão de normas objetivas, uma vez que, sob novas concepçõe...
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da dissolução parcial das socieda...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
O conceito ampliado de saúde assegura o direito às individualidades. Para a defesa dos direitos conq...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
Os últimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediação de conflitos. Divers...