ORGANIZAÇÃO POLÍTICA COMO RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19

To contain the pandemic effects of COVID-19, the World Health Organization (WHO) recommended measures such as distance and social isolation. These measures caused a considerable decrease not only in the circulation of people, but also in consumption and economic activity. Despite the centrality of labor, in capitalist societies, labor is always seen as an expendable cost in favor of the profits of capital. As an expression of this, Provisional Measures 927 and 936 were issued during the pandemic, which allow the suspension of the employment contract, an increase in the number of hours for health workers and a reduction in the number of hours and wages for professionals in other sectors. Such measures legalize precariousness in the formal labor market and can be a test for more fragile labor contracts. One of the facets of precarious working conditions and relationships is also deregulation, through uberization of work, which imposes the overexploitation of human work through applications that connect the driver or delivery person to consumers who request a private transport or delivery service. of food and goods. In the pandemic, workers by application, in addition to not having the right to distance and / or social isolation according to WHO recommendations, did not receive, in their breadth as a category, protective equipment against the new coronavirus (face masks and alcohol gel, for example). In response to the terrible working conditions, we have two examples: the global strike of drivers on 5/8/2019 and the national stoppage of delivery people on 7/1/2020. These initiatives represent a resistance to the precariousness and uberization of work through political organization, unity and class solidarity.Para conter os efeitos pandêmicos da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou medidas como distanciamento e isolamento social. Essas medidas ocasionaram considerável diminuição não só na circulação de pessoas, como no consumo e na atividade econômica. Apesar da centralidade do trabalho, nas sociedades capitalistas, o labor é visto sempre como custo dispensável em favor dos lucros do capital. Como expressão disso, foram editadas as Medidas Provisórias nº 927 e 936 – esta última convertida na Lei nº 14.020/2020 – durante a pandemia, que permitem a suspensão do contrato de trabalho, o aumento de jornada para trabalhadores da área da saúde e a redução de jornada e de salário para profissionais de outros setores. Tais medidas legalizam a precariedade no mercado de trabalho formal e podem ser um ensaio para mais fragilidade dos contratos de trabalho. Uma das facetas da precarização das condições e relações de trabalho é também a desregulamentação, por meio da uberização do trabalho, que impõe a superexploração de trabalho humano através dos aplicativos que conectam o motorista ou entregador aos consumidores que solicitam um serviço privado de transporte ou de entregas de alimentos e mercadorias. Na pandemia, os trabalhadores por aplicativo, além de não terem direito ao distanciamento e/ou isolamento social conforme as recomendações da OMS, não receberam, em sua amplitude enquanto categoria, equipamentos de proteção contra o novo coronavírus (máscaras faciais e álcool em gel, por exemplo). Como resposta às péssimas condições de trabalho, temos dois exemplos: a greve global dos motoristas em 08/05/2019 e a paralisação nacional dos entregadores em 01/07/2020. Essas iniciativas representam uma resistência à precarização e à uberização do trabalho por meio de organização política, unidade e solidariedade de classe.