Este artículo forma parte de una investigación doctoral cuyo argumento secentra en cómo el Estado, a través de su legislación, políticas, posicionespúblicas e interacción con las poblaciones nacionales y migrantes, construyeindividuos en desplazamiento internacional. El objetivo de este artículo fuereconstituir la legislación producida en el período republicano brasileño conmiras a categorizar legalmente a los inmigrantes que ingresaron al territorionacional en diferentes contextos. El marco temporal analizado comienza conla Proclamación de la República (1889) hasta el inicio de la Ley 13.445/2017.Se realizó un análisis de la legislación sobre el tema que prevalecía en elperíodo, además del uso de la investigación histórica. Las categorizac...
O água tem sido uma fonte constante de conflitos sociais, pois suas reservas vêm diminuindo drastica...
O estudo empreendido trouxe informações de caráter histórico, jurídico e sociológico, relacionadas à...
Neste artigo, exploramos dimensões da colonialidade de poder expressas nos processos de dominação en...
As migrações entre diferentes países se perdem no tempo. O refúgio, instituto cujas raízes remontam ...
Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da Unila - “UNILA 5 anos: Integração em Ciência, Tecnol...
La Ley de Migración de 2017 es un marco regulatorio extremadamente importante para garantizar los de...
O artigo que segue perspectiva a situação dos migrantes na contemporaneidade. Nesse sentido, advoga ...
A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condiçõe...
O presente trabalho visa realizar um estudo comparativo da atuação em relação aos refugiados no Bras...
El artículo proporciona un análisis sistemático del estado y los intentos del tercer sector en efica...
El territorio meridional de la América portuguesa, actual estado de Rio Grande do Sul, Brasil, tuvo ...
Entre os séculos XVI e XIX, milhares de homens e mulheres negros perderam sua condição humana ao ser...
Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II vinculada ao Instituto Lati...
Na virada do milênio, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (2001, p. 95) identificou mais ...
Devido ao acentuado fluxo migratório de haitianos com destino ao território brasileiro, verificado e...
O água tem sido uma fonte constante de conflitos sociais, pois suas reservas vêm diminuindo drastica...
O estudo empreendido trouxe informações de caráter histórico, jurídico e sociológico, relacionadas à...
Neste artigo, exploramos dimensões da colonialidade de poder expressas nos processos de dominação en...
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