O presente artigo resulta de uma das Atividades Práticas Supervisionadas – APS, no curso de Graduação em Direito da UNIP, que teve como objetivo identificar em documento de autoria da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro – ALERJ, as informações cruciais acerca da temática do racismo religioso, além de produzir comentário jurídico sobre as práticas noticiadas no referido documento e a infração da lei penal, visando identificar práticas ilegais cometidas e as penas que deveriam ser aplicadas. O racismo religioso como atitude discriminatória marcou as entrelinhas do documento municiando a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ com a reunião de denúncias, cujo Relatório deveria ser usado para denunciar a situação à Orga...
Resumen Este artículo sintetiza parte de la investigación de doctorado realizada en una de las prime...
O Estado português ratificou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à violên...
O artigo versa realiza uma discussão teórica sobre a “discursividade” do direito penal a partir do o...
O presente artigo resulta de uma das Atividades Práticas Supervisionadas – APS, no curso de Graduaçã...
Objetivo: avaliar a delimitação do exercício da liberdade de expressão em face da tutela da dignidad...
A recolha de informações, centrada na prova pessoal, constitui uma fonte de orientação de toda a ati...
Desde o surgimento da espécie humana, já se manifestava nas primeiras tribos formas de discriminação...
A Faculdade EST participou do Projeto de Pesquisa sobre Intolerância e Violência Religiosa[1] nas ta...
Orientador : Prof. Dr. André Peixoto de SouzaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
Neste artigo realizamos uma discussão a respeito dos lugares das crianças negras nas pesquisas acadê...
A Constituição Federal de 1988 protege a liberdade religiosa,incluindo o direito de professar a conv...
Relatório de Prática de Ensino Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa pa...
Nos anos recentes, o viés racial na configuração de mortes violentas no Brasil se evidenciou. Especi...
Institutional responses to gross violations of human rights and humanitarian law may affect future h...
Este trabalho objetiva desvendar aspectos concretos da atuação do sistema penal no que tange à sua o...
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