Add to ORKGO artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impacto doprincípio sobre o processo político-constitucionalnacional. As fontes utilizadas abrangem as diversasConstituições brasileiras e a bibliografia relativa aoprocesso político-constitucional. Considerando aestrutura e o processo político-constitucionalinaugurado com a Constituição Federal de 1988,discute a experiência brasileira recente de separaçãode poderes
Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas...
O trabalho busca esclarecer ao operador do Direito qual seria o processo legislativo para aprovação ...
Este trabalho abre espaço para discutir as políticas econômicas adotadas na constitucionalidade demo...
O presente artigo comenta, de forma preliminar, alguns aspectos relevantes acerca da organização de ...
Este artigo explora a presença de elementos ideológicos no princípio da separação de poderes e sua c...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
Este trabalho discute as relações entre a presidência brasileira e os outros poderes da União durant...
No presente ensaio, os autores propõem uma análise a respeito da convivência institucional entre o p...
O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o r...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
A sociedade complexa que modernamente se denomina Estado surge após longo desenvolvimento das comuni...
O presente trabalho assume a crise de identidade do poder constituinte como realidade do contexto po...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
The following article is divided into three parts and a conclusion. Part I seeks to recount the hist...
A sociedade complexa que modernamente se denomina Estado surge após longo desenvolvimento das comuni...
Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas...
O trabalho busca esclarecer ao operador do Direito qual seria o processo legislativo para aprovação ...
Este trabalho abre espaço para discutir as políticas econômicas adotadas na constitucionalidade demo...
O presente artigo comenta, de forma preliminar, alguns aspectos relevantes acerca da organização de ...
Este artigo explora a presença de elementos ideológicos no princípio da separação de poderes e sua c...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
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No presente ensaio, os autores propõem uma análise a respeito da convivência institucional entre o p...
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