Management of socio-environmental disaster risks associated with rainfalls: governance challenges in the São Paulo metropolis

Desastres socioambientais associados a eventos como inundações, movimentos de massa e enxurradas provocam perdas significativas para a população e impõem desafios expressivos para a administração pública anualmente no Brasil. O nível local de governo é uma esfera central para a coordenação de múltiplos atores envolvidos com a gestão de riscos de desastres. Especialmente no Brasil, em que os municípios são dotados de grande autonomia e atribuições na produção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, possuem limitadas capacidades, compreender os desafios de governança enfrentados no âmbito local torna-se um fator fundamental para o enfrentamento dos desastres socioambientais. O artigo aborda a política de gestão de riscos de desastres socioambientais em governos municipais, enfocando a governança como um dos pilares fundamentais. São analisados quatro casos de municípios, com diferentes perfis em termos de população e desenvolvimento econômico, situados na metrópole de São Paulo, que concentra cerca de 10% da população do país e um número substantivo de ocorrências de desastres. Com base em dados secundários, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores públicos de diferentes órgãos e entes federativos, é discutida a governança da política no nível local e seus desafios considerando cinco dimensões: coordenação intramunicipal; articulação intermunicipal; pactuação interfederativa; relação com atores não estatais; cooperação com órgãos de controle e poder legislativo. Os resultados apontam para uma governança mais centrada na preparação e resposta a desastres nos municípios estudados, dotada de instrumentos e alguns mecanismos de coordenação entre os diferentes atores, além de uma divisão mais clara de funções. Em contraste, a prevenção e mitigação de riscos é restrita, sendo identificados fatores que contribuem para explicar os limites da governança nesse contexto. Enfrentar esses desafios colaborará na efetivação da política de gestão de riscos de desastres socioambientais, reduzindo os impactos que atingem normalmente a população mais vulnerável.Socio-environmental disasters associated with events such as floods, mass movements and mudslides cause significant losses for the population and impose significant challenges for public administration every year in Brazil. The local level of government is a central sphere for the coordination of multiple actors involved in disaster risk management. Especially in Brazil, where municipalities have great autonomy and attributions in the production of public policies and, at the same time, have limited capacities, understanding the governance challenges faced at the local level becomes a key factor in addressing socio-environmental disasters. The article addresses the socio-environmental disaster risk management policy in municipal governments, focusing on governance as one of the fundamental pillars. It analyzes four cases of municipalities, with different profiles in terms of population and economic development, located in the metropolis of São Paulo, which concentrates about 10% of the country's population and registers a substantial number of disaster occurrences. Based on secondary data, document analysis, and semi-structured interviews conducted with civil servants from different agencies and federal entities, the governance of the policy at the local level and its challenges are discussed considering five dimensions: intra-municipal coordination; inter-municipal articulation; interfederative pacting; relationship with non-state actors; cooperation with control agencies and legislative power. The results point to a governance centered on disaster preparedness and response in the municipalities analyzed, endowed with instruments and some coordination mechanisms between the different actors, as well as a clearer division of functions. In contrast, risk prevention and mitigation are restricted, and factors that contribute to explain the limits of governance in this context have been identified. Facing these challenges will contribute to the effectiveness of the socio-environmental disaster risk management policy, reducing the impacts that usually affect the most vulnerable population