As dimensões da cultura: a construção de políticas públicas a partir da sociomuseologia na República do Kiribati

This thesis is based on observations about the development of the National Cultural Policy ofthe Republic of Kiribati, which was articulated by the National Museum of the country together with regional and international organizations. To this end, the research started from a theoretical discussion on the disputes for the cultural sector in local and global institutions, with an analytical work on documents and international norms within the scope of UNESCO, the Universal Declaration of Human Rights and the pacts associated with Economic, Social, Cultural, Civil and Political Rights. The insertion of the social role of museums in international norms was analyzed in documents from the Santiago Roundtable (1972), from the formation of the International Movement for a New Museology (MINOM), from practical experiences and from statements coming from different meetings in the international context, such as the Declaration of Salvador (2007) and the constitution of the Ibermuseums Program, which influenced the latest UNESCO Recommendation concerning the Protection and Promotion of Museums and Collections (2015). Social museology and sociomuseology were discussed based on Ibero-American experiences, observed mainly in Portugal and Brazil. Based on a broad understanding, that sociomuseology and public policies coincide in the exploration of problems and possible solutions at the present time, research was undertaken to design the National Cultural Policy of the Republic of Kiribati, which was developed using an ethnographic approach and participatory actions with agents involved in the cultural area in the country. Keywords: Museums, Social Museology, Sociomuseology, Cultural Rights, Cultural Policy,Kiribati.Esta tese foi elaborada a partir das observações em torno do desenvolvimento da Política Nacional de Cultura da República do Kiribati, articulada pelo Museu Nacional do país junto a organismos regionais e internacionais. Para tanto, a investigação partiu de uma discussão teórica sobre as disputas pela cultura nas instituições locais e globais, com um trabalho analítico sobre documentos e normativas internacionais no âmbito da UNESCO, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos pactos associados aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais, Civis e Políticos. A inserção da função social dos museus nas normativas internacionais foi observada a partir da Mesa de Santiago (1972), da formação do Movimento Internacional para uma Nova Museologia (MINOM), das suas bases intrinsecamente ligadas a experiências práticas e das declarações oriundas de diversos encontros internacionais que viriam a constituir o Programa Ibermuseus, com a Declaração de Salvador (2007), num processo que culminaria na Recomendação de 2015 da UNESCO. A museologia social e a sociomuseologia foram discutidas a partir de experiências ibero-americanas, observadas principalmente em Portugal e no Brasil. Com base em um entendimento amplo, de que a sociomuseologia e as políticas públicas coincidem na busca pela identificação de problemas e de soluções possíveis no tempo presente, foi empreendida uma pesquisa para o desenho da Política Nacional de Cultura da República de Kiribati a partir de um estudo etnográfico e de ações participativas com agentes envolvidos na área cultural no país. Palavras-chave: Museus, Museologia Social, Sociomuseologia, Direitos Culturais, Políticas Culturais, Kiribati. 8 Marcelo Lages Murta As Dimensões da Cultura: a Construção de Políticas Públicas a partir da Sociomuseologia na República do Kiribati  Palavras-chave: Museus, Museologia Social, Sociomuseologia, Direitos Culturais, Política Cultural, Kiribati