Processo de tomada de decisão de juízes em casos de alienação parental

Dissertação de mestrado, Psicologia (Área de especialização em Cognição Social Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2021A alienação parental ocorre quando uma criança é encorajada ou influenciada por um dos pais, com quem passa a ter uma relação privilegiada, a resistir, rejeitar ou até mesmo anular a convivência com o outro pai, acabando por se ver minado ou impedido o contacto entre os dois. Este fenómeno emerge, sobretudo, em processos de regulação das responsabilidades parentais, ditando o sistema legal português que, nestes casos, a decisão do juiz deve ser guiada e fundamentada de acordo com o superior interesse da criança. Contudo, este quadro legal traz dois desafios: além do superior interesse da criança ser um critério abrangente e suscetível a interpretações diversas, também a definição e conceptualização da alienação parental têm sido alvos de crítica. Já que as teorias de comportamento judicial apresentam pouca aplicabilidade nestes contextos – por descreverem decisões tomadas em instâncias legais superiores – urge investigação que explore o modo como os juízes tomam decisões em quadros específicos de alienação parental. O presente trabalho propôs-se a fazê-lo, recorrendo, para o efeito, à construção de um mapa conceptual fruto de entrevistas realizadas a 11 juízes. Os resultados sugerem que o processo de tomada de decisão é influenciado pela experiência profissional e pessoal dos juízes que, por sua vez, aparenta impactar no modo como interpretam o superior interesse da criança e definem a alienação parental. Estas duas dimensões expressam-se na forma como os juízes conduzem as etapas inerentes a um processo de regulação das responsabilidades parentais, observando-se diferenças individuais na concretização dessas etapas e, consequentemente, na decisão.Parental alienation occurs when a child is encouraged or influenced by one of the parents, with whom initiates a privileged relationship, to reject or even cut-off with the other parent, resulting in a diminished or null contact. This phenomenon mostly emerges in instances of parental responsibilities decisions, and within Portuguese law, the judges’ decisions must be guided and aligned with the best interest of the child. However, this legal framework brings forth two challenges: not only is the best interest of the child a wide criterion, susceptible to different interpretations, but also the definition and conceptualization of parental alienation have been subjected to criticism. Since theories of judicial behaviour are of few applicability in this context – as they describe decisions at higher courts – there is a demand for research that explores how judges make decisions in the specific case of parental alienation. The present thesis’ goal is to address this demand through the construction of a mental mapfollowing interviews with 11 judges. Results suggest that decision making is influenced by judges’ professional and personal experiences, which impact the way judges interpret the best interest of the child and conceptualize parental alienation. These two dimensions surface in the way judges conduct and perform the several stages of parental responsibilities proceedings, thus influencing the final ruling