Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2018 entre o Superior Tribunal de Justiça, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral, que tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo
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Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Trib...
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2018/15 (Termo de Adesão n. 2019/040.0, na Câmara dos Dep...
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