The economic rationality of regulation in the Brazilian coffee market

Este trabalho analisa a lógica da regulamentação/desregulamentação do mercado cafeeiro sob a ótica do produtor líder: o Brasil. Parte-se do exame da literatura enfocando três abordagens da motivação à regulamentação: a. por interesse público, que enfatiza a intervenção com o objetivo de corrigir as falhas de mercado; b. por grupos de interesse, que supõe a regulamentação como resultado da demanda de grupos de poder que almejam políticas especificas; c. pela interação de interesses públicos e privados, na qual a regulamentação teria a função de acomodar as barganhas econômicas. Estes enfoques se mostraram incapazes de explicar de maneira isolada a racionalidade econômica da regulamentação, ao longo de todo o processo de intervenção do Estado no mercado cafeeiro. Observa-se que a regulamentação assumiu um caráter funcional ao harmonizar as demandas do setor cafeeiro com as políticas de coordenação e planejamento sob a perspectiva macroeconômica. A análise realizada conduz à conclusão que pela necessidade de dar consistência às políticas regulatórias. O Estado passou a coordenar todo o sistema agroindustrial do café (agricultura, índústria de transformação e distribuição/consumo). A ação sistêmica, no processo de regulamentação, decorreu da constatação de que os resultados das políticas voltadas para áreas especificas estabeleciam complexas redes de ações e reações nos demais segmentos a elas relacionadas. Conclui-se ademais, que o efeito da cartelização do mercado foi um dos principais fatores que desencadeou a crise cafeeira mundial, culminando com a desregulamentação.This work analyses the regulation/deregulation logic of the cofee market, from the point of view of the leadership producer Brazil. It starts by examining the literature focusing on three approaches conceming the motivation to regulation: a. public interest, which emphasizes the intervention aiming to correct the market failures; b. actions of interest groups, which assumes the regulation to be a result of power groups demands that aspire specific policies; c. interaction of public and private interest, which the regulation would have the function of accommodating economic bargains. These approaches are confronted with the history of the evolution of the Brazilian State intervention in the cofee market and we can infer that neither these theories can explain the whole process of the regulation. The analyses may lead to Lhe conclusion that, throughout lhe intervention process, lhe regulation assumed a functional characler, harmonizing the coffee sector demands with the coordination and planning policies in a macroeconomic perspective. It is observed that in order to give consistence to the regulaling policies, the State tumed lo coordinate lhe whole cofee agribusiness (agriculture, industry and distribution/consumption). The systemic action in lhe regulation process arose from the evidence that lhe results of policies towards specific market leatures established complex networks of actions and reactions in the olher related segments. It also concludes that lhe effect of the market cartelizalion was one of the main laclors that evolved the world cofee crisis culminaling with the desregulation