Foster Families: a critical review of the scientific literature on foster family care for children and adolescents

Introdução: A institucionalização de crianças e adolescentes se consolidou na Europa, no século XIII, e tem sido uma prática utilizada de maneira excessiva no Brasil, desde a época colonial. Sua aplicação por período prolongado durante a infância e a adolescência pode levar a consequências danosas ao desenvolvimento. Esse fato vem influenciando a criação de alternativas em meio familiar, desde o início do século XX, levando a uma mudança no panorama mundial. Uma dessas alternativas é a atual proposta de Serviços de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA), que começou a ser praticada no Brasil nos anos 1990, sendo formalizada no início dos anos 2000. Diversas legislações e práticas foram desenvolvidas nesse ínterim e já há uma literatura científica acerca delas. Objetivo: Assim, a presente pesquisa se dedicou a apresentar e discutir algumas questões que a literatura científica tem levantado sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Famílias Acolhedoras. Metodologia: Para isso, foi realizada uma revisão da mesma, através de 55 trabalhos 17 artigos, 31 dissertações de mestrado e 07 teses de doutorado. A análise destes foi embasada em reflexões de pesquisadoras que abordam o contexto no qual esses Serviços estão inseridos, bem como nos registros da autora em diário de campo, ao longo de mais de sete anos de atuação na área. Resultados: Foi observado aumento na frequência de pesquisas sobre a modalidade após sua inclusão no ECA, predominando dissertações realizadas por profissionais dos SFA, com foco nos afetos envolvidos e na prática do acolhimento familiar, as quais usam como principal estratégia metodológica a realização de entrevistas com as famílias acolhedoras. Grande parte das produções problematiza a capacitação dos trabalhadores, o baixo número de acolhimentos familiares e a necessidade de avaliação dessa modalidade questões que se compreende relacionadas. As pesquisas com estudo de campo descrevem muitas divergências fundamentais às legislações e normativas nacionais, como a realização de acolhimentos simultâneos de crianças e adolescentes sem vinculação fraterna, a consideração de famílias de origem como acolhedoras para lhes garantir subsistência e a ausência de sede e equipe mínima, comprometendo todas as etapas fundamentais a um SFA e perpetuando a lógica institucional. Quanto às famílias de origem, nota-se a reprodução de preconceitos estruturais, em oposição, é proposta a análise da influência das condições materiais sobre as subjetividades. Por fim, são discutidos os conceitos de Familismo e Participação Popular enquanto temas imbricados ao exercício desta política pública. Concluí-se, ainda, que há número relevante de textos e alguma consistência nas pesquisas da área, faltando diálogo entre as autoras para compor um campo científicoIntroduction: The institutionalization of children and adolescents was consolidated in Europe in the 13th century, and has been a practice used excessively in Brazil, since colonial times. Its application for a prolonged period during childhood and adolescence can lead to harmful consequences for development. This fact has influenced the creation of alternatives in the family environment, since the beginning of the 20th century, leading to a change in the world scenario. One of these alternatives is the current proposal for Serviços de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA Shelter Services in Foster Families), which began to be practiced in Brazil in the 1990s, being formalized in the early 2000s. Several laws and practices were developed in the meantime and there is already a literature science about them. Objective: Thus, the present research was dedicated to presenting and discussing some questions that the scientific literature has raised about SFA. Methodology: For this, a review was carried out, through 55 works - 17 articles, 31 master\'s dissertations and 07 doctoral theses. The analysis of these was based on reflections of researchers who approach the context in which these Services are inserted, as well as on the author\'s field diary records, over more than seven years of work in the area. Results: An increase in the frequency of research on the modality was observed after its inclusion in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Child and Adolescent Statute), with a predominance of dissertations carried out by professionals from the SFA, focusing on the affections involved and the practice of family reception, which use as their main methodological strategy to carry out interviews with the foster families. Most of the productions problematize the training of workers, the low number of foster family care and the need to evaluate this modality issues that are understood as related. Field study surveys describe many fundamental divergences from national legislation and regulations, such as the simultaneous foster care of children and adolescents without fraternal bonds, the consideration of origins families as foster families to ensure their sub-existence and the absence of headquarters and minimum staff, compromising all the fundamental steps to an SFA and perpetuating the institutional logic. About origins families, there is a reproduction of structural prejudices, in opposition, the analysis of the influence of material conditions on subjectivities is proposed. Finally, the concepts of Familism and Popular Participation are discussed as themes intertwined with the exercise of this public policy. It is also concluded that there is a relevant number of texts and some consistency in research in the area, lacking dialogue between the authors to compose a scientific fiel