Brazilian Cultural Heritage Management: citizen participation in policies, processes and technologies

Esta Tese baseia-se na premissa de que a colaboração entre os diversos atores sociais é fundamental para a plena realização das políticas públicas de qualquer setor e país. A participação cidadão na área do patrimônio cultural está relacionada tanto ao acesso à informação sobre os bens acautelados quanto à possibilidade de ter sua própria memória e cotidiano respeitados, reconhecidos, protegidos e perpetuados. O questionamento inicial desta Tese por que a população não valoriza o patrimônio cultural? tem sido realizado a partir de um ponto de vista errôneo. A pergunta principal deveria ser o patrimônio cultural acautelado representa os diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira?. No Brasil, a cultura popular ainda é inferiorizada e invisibilizada. Além disso, a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão é limitada, tem pouca influência ou meramente corrobora decisões já tomadas. Aumentar a participação de diferentes comunidades e diversificar os bens documentados estão diretamente relacionados ao direito à memória e à identidade, à luta pelo território e contra a invisibilização histórica. Esses temas estão relacionados à PARTE 1 desta Tese, na qual um breve registro das políticas do IPHAN é apresentado e seus processos são analisados por meio do fluxo da informação e dos agentes envolvidos. A PARTE 2 discute como as tecnologias online podem ajudar a comunicação e a gestão da informação sobre o patrimônio cultural no contexto da revolução informacional promovida pela cultura digital. Elas poderiam mediar a interlocução entre o Poder Público e as comunidades e dar suporte à documentação das mudanças nas referências culturais ao longo do tempo? Para tanto, esta parte inicia com uma análise do estado atual da informação oficial sobre o patrimônio cultural disponível online, então apresenta um registro da incorporação das tecnologias digitais aos processos do IPHAN. Em seguida, analisa tecnologias e procedimentos metodológicos disponíveis atualmente que parecem menos rígidos em seus processos, produtos e ações, e apresenta alguns dos principais obstáculos para sua ampla implementação na área do patrimônio cultural. Finalmente, a Tese propõe algumas diretrizes para ampliar o espaço dos diversos atores sociais (e consequentemente sua participação) nas políticas e processos coordenados pelo IPHAN por meio das possibilidades tecnológicas atuais e de atividades de Educação Patrimonial Decolonial. Entre todas as perguntas a serem respondidas, existe uma certeza: a necessidade de mudar o modo de se pensar a sociedade e as relações entre os diferentes atores.This dissertation is based on the premise that collaboration among several social actors is essential for the full realization of public policies in any sector and country, aiming to pursue social welfare for any and every citizen. Citizen participation in cultural heritage is conditioned both to the access to information about officialized cultural heritage assets and to having their own memory and daily culture respected, recognized, safeguarded, and perpetuated. The initial question why does the population not value cultural heritage? was formulated from an erroneous point of view. The main question should be does the officialized cultural heritage represent the different groups who comprise Brazilian society?. In Brazil, popular culture is still inferiorized and invisibilized. In addition to that, society participation in decision-making processes is limited, has little influence, or merely corroborates pre-made decisions. Increasing the participation of different communities and diversifying the documented assets are directly related to the right to memory and identity, to the fight for the territory and against the historical invisibilization. These issues are related to PART 1 of this dissertation in which a brief record of IPHANs policies is presented and its processes are analyzed through information flow and the agents involved. The PART 2 presents and discusses how online technologies could help the management of cultural heritage information and communication in the context of the informational revolution promoted by digital culture. Could they mediate the interlocution between Public Power and communities and support the documentation of the changes in cultural references over time? Therefore, this part starts with an analysis of the current state of official information on cultural heritage available online, then it presents a record of the incorporation of digital technologies in the processes of IPHAN. Afterwards it analyzes the currently available methodological procedures and technologies that seem less rigid in their processes, products, and action, and it presents some of the main obstacles to their broad implementation in the area of cultural heritage. Finally, this dissertation proposes some guidelines to amplify the space (and subsequent participation) of the diverse society actors in the policies and processes coordinated by IPHAN through current technological possibilities and Decolonial Cultural Heritage Education activities. Among all the questions to be answered, there is one certainty: the necessity of changing the way people think about society and the relations among the different actors