O processo de integração europeia é, sem dúvida, um dos acontecimentos políticos principais que ocorreram na segunda metade do século xx na Europa. O seu grande desígnio - a criação de um ambiente de paz e cooperação política entre as diferentes unidades políticas europeias - terá sido largamente alcançado. Para além de a construção europeia ter também favorecido as condições para um maior e mais rápido crescimento das economias dos seus Estados membros. Este artigo percorre os momentos político-institucionais de maior importância para o processo de construção europeia, procurando também fornecer instrumentos interpretativos das principais mutações de carácter constitucional ocorridas ao longo deste processo. Assim, e após breve resenha do ...
Apesar de todas as teses sobre o “fim da ideologia”, sobre o “fim da história”, sobre uma certa supe...
Analisam-se a origem e desenvolvimentos recentes do designado processo de Bolonha como instrumento p...
No presente texto vamos aprofundar sobretudo alguns dos factores mencionados: as políticas migratóri...
O projecto de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” foi acordado pelos Chefes de ...
Neste trabalho pretende-se, precisamente, fazer um ponto da situação do processo de integração europ...
A construção europeia é um acontecimento maior no relacionamento entre os diferentes países envolvid...
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da ...
As eleições europeias de 2004 representaram uma mudança importante na União Europeia (UE): devido ao...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
Faz-se uma breve apresentação das políticas de informação e comunicação formuladas no âmb...
A Roménia tornou-se Estado-Membro no dia 1 de Janeiro de 2007. Nesse sentido considera-se importante...
Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Ciência da Administração apresentada ...
Parece não restarem muitas dúvidas para quem acompanha, lucidamente, o processo de integração europe...
Até agora, a União Europeia absorveu novos membros e ultrapassou em dobro os Estados-membros signatá...
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jur...
Apesar de todas as teses sobre o “fim da ideologia”, sobre o “fim da história”, sobre uma certa supe...
Analisam-se a origem e desenvolvimentos recentes do designado processo de Bolonha como instrumento p...
No presente texto vamos aprofundar sobretudo alguns dos factores mencionados: as políticas migratóri...
O projecto de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” foi acordado pelos Chefes de ...
Neste trabalho pretende-se, precisamente, fazer um ponto da situação do processo de integração europ...
A construção europeia é um acontecimento maior no relacionamento entre os diferentes países envolvid...
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da ...
As eleições europeias de 2004 representaram uma mudança importante na União Europeia (UE): devido ao...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
Faz-se uma breve apresentação das políticas de informação e comunicação formuladas no âmb...
A Roménia tornou-se Estado-Membro no dia 1 de Janeiro de 2007. Nesse sentido considera-se importante...
Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Ciência da Administração apresentada ...
Parece não restarem muitas dúvidas para quem acompanha, lucidamente, o processo de integração europe...
Até agora, a União Europeia absorveu novos membros e ultrapassou em dobro os Estados-membros signatá...
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jur...
Apesar de todas as teses sobre o “fim da ideologia”, sobre o “fim da história”, sobre uma certa supe...
Analisam-se a origem e desenvolvimentos recentes do designado processo de Bolonha como instrumento p...
No presente texto vamos aprofundar sobretudo alguns dos factores mencionados: as políticas migratóri...