Desigualdade de renda no Brasil: uma análise dos 40 anos de dados da PNAD e de seus micro e macro determinantes

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2019Em meio à onda crescente de estudos internacionais sobre desigualdade de renda, o quadro histórico e a tendência recente dos indicadores de desigualdade de renda no Brasil têm chamado a atenção de pesquisadores. Este trabalho busca contribuir com essa discussão, sobre a distribuição e desigualdade de renda no Brasil. A partir da análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisa-se evolução dos indicadores de desigualdade e distribuição de renda no Brasil no período 1976-2015; identifica-se através de um modelo microeconométrico (system-GMM) o grau de persistência da desigualdade de renda entre os estados brasileiros e as variáveis responsáveis pela queda nos indicadores de desigualdade no período 1996-2015; e estima-se, com base num modelo teórico macroeconômico (DSGE), os efeitos de uma variação nas políticas monetária e fiscal tributária sobre o nível de desigualdade de renda no país. Os resultados obtidos indicam que os níveis de desigualdade de renda familiar per capita no Brasil permaneceram relativamente estáveis e elevados nos períodos 1976-1986 e 1987-1996, com valores médios para o indicador P90/P10 de 16 e 18,5 respectivamente, e foram declinantes no período seguinte, atingindo o valor de 10,5 para esse mesmo indicador em 2015. Na análise sobre como a renda se distribui por diferentes características da população, observa-se que a região sudeste, a zona urbana, o gênero masculino e as pessoas de cor branca concentram a maior parcela da renda no Brasil. Contudo, há uma tendência recente favorável aos grupos historicamente menos favorecidos, com aumento da renda total nas regiões mais pobres do país, na zona rural, entre a população feminina e entre pessoas de cor negra, o que contribui para explicar a queda nos indicadores de desigualdade a partir de 1997. Quanto aos determinantes da desigualdade de renda no Brasil, considerando-se a análise para suas unidades da federação e o período 1996-2015, estima-se que a busca por maior equalização salarial entre pessoas de diferentes grupos raciais, a redução das disparidades educacionais entre as pessoas, a promoção de empregos formais e as políticas de transferência de renda aos mais pobres estão entre as variáveis discutidas pela literatura como capazes de reduzir os índices de desigualdade. Porém, o efeito dessas variáveis é limitado, uma vez que mais da metade (cerca de 55%) da desigualdade de renda corrente é explicada pela desigualdade do ano anterior. Observa-se que alterações nas políticas monetária e fiscal tributária modificam a distribuição de renda na economia brasileira. Choques temporários positivos nos tributos que incidem sobre o consumo, rendas do trabalho e do capital são capazes de reduzir a desigualdade de renda, mas com custos sobre o produto. Dentre os três, elevar os tributos que incidem sobre a renda do capital se mostrou como a melhor opção em termos de redução da desigualdade com menores danos à economia como um todo. Quanto ao efeito da política monetária, estima-se que um choque monetário contracionista eleve a desigualdade de renda na economia. Porém, um choque monetário temporário apresenta impactos sobre o produto e outras variáveis econômicas inferiores aos resultantes de alterações na política fiscal tributária.Abstract: In the midst of the growing wave of international studies on income inequality, the historical framework and the recent trend of income inequality indicators in Brazil have attracted the attention of researchers. This thesis aims to contribute to this discussion, specially about income distribution and inequality in Brazil. Using the Brazilian household sample survey (PNAD), we analyze the evolution of income inequality indicators and the income distribution in Brazil in the 1976-2015 period; we identify the degree of persistence of income inequality across Brazilian states and, using a microeconometric model (system-GMM), the variables responsible for the decline in the income inequality indicators in the 1996-2015 period; finally, we estimate, based on a theoretical macroeconomic model (DSGE), the effects of a variation in the monetary and fiscal tax policies on the level of income inequality. The results indicate that the levels of per capita income inequality in Brazil remained high in the periods from 1976 to 1986 and from 1987 to 1996, with mean values for the P90/P10 indicator for each period of 16 and 18.5 respectively. From 1997 onwards, the same indicator presented a decreasing trend, reaching its lowest value of 10.5 in 2015. In the analysis of how income is distributed by different population groups in Brazil, we observe that income is more concentrated in the Southeast region, in the urban zone, among males and white people. It is possible to notice, however, a recent trend that is benefiting historically disadvantaged groups, increasing the share of total income in the poorest regions of the country, in the rural area, among females and people with color, which helps to explain the decline in the inequality since 1997. Regarding the determinants of income inequality in Brazil, considering the analysis across its states, we estimate that the better wage equalization between people of different racial groups, the reduction of educational disparities between people, promotion of formal employment and income transfer policies to the poor are among the variables capable of reducing income inequality indexes, as discussed in the literature. However, the effect of these variables is limited, since almost 55% of the current income inequality is explained by the inequality of the previous year. We also observe that shocks in the monetary and fiscal tax policies change the income distribution in the Brazilian economy. Positive temporary shocks in taxes that affect consumption, capital and labor income can reduce income inequality, at the costs of lowering the output. Among those three taxes analyzed, raising taxes on capital income has proven to be the best option in terms of reducing inequality with less damage to the economy. About the effect of monetary policy, we estimate that a contractionary monetary shock increases income inequality in the economy. A temporary monetary shock, however, has impacts on output and other economic variables lower than those resulting from changes in fiscal tax policy