Agentes e processos na produção do espaço urbano: nova centralidade e segregação socioespacial em Palhoça/SC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2022.Este trabalho trata de aspectos relacionados à expansão urbana recente do município de Palhoça/SC, destacando áreas que sofreram intervenções e densificação de sua ocupação a partir dos anos 1990. Dois temas que norteiam a discussão são: o surgimento de novas centralidades e a segregação socioespacial, focando como objeto de análise os bairros Pagani e Pedra Branca, bem como seus entornos. A cidade capitalista torna-se o lócus da reprodução do capital e da força de trabalho. As cidades são anteriores ao capitalismo, porém esse modo de produção usa dos atributos concentradores de mercados e mão de obra que a cidade desenvolve para avançar. Sob a égide capitalista a urbanização avança transformando áreas antes rurais em urbanas e trazendo pessoas do campo para a cidade. A exemplo de outras áreas do litoral catarinense, Palhoça tem crescido em número de habitantes e em densificação das atividades econômicas, na esteira do crescimento da Grande Florianópolis. A ligação entre Palhoça e Florianópolis através da BR-101 impulsiona a integração entre os municípios da região. A urbanização engendrada no bojo do avanço econômico apresenta suas contradições, pois o mesmo movimento que leva ao crescimento econômico gera concentração de renda: enquanto algumas áreas da cidade são privilegiadas por investimentos públicos e privados, outras tornam-se espaços de exclusão, vendo crescer os problemas de falta de saneamento, empregos formais, educação e saúde de qualidade. Os agentes que atuam no espaço urbano: poder público, promotores imobiliários, proprietários de terras, empresários e grupos excluídos com suas ações atuam na margem solvável do espaço urbano. O poder público que através de obras de melhorias e da legislação urbanística torna-se protagonista nas mudanças concernentes ao espaço urbano. Junto a este, proprietários de terras, comerciantes, incorporadores e construtores ajudam a valorizar áreas da cidade. Com o aumento do preço do solo há um crescente descolamento entre valor de uso e valor de troca da terra urbana. Este processo apontado ao longo do desenvolvimento da pesquisa é considerado como um aspecto inerente a formação de novas centralidades no espaço urbano palhocense, na medida em que os bairros Pagani e Pedra Branca, junto à ação do poder público, passam a substituir a antiga centralidade em vários aspectos. Os entornos dos bairros em tela sofrem com a exclusão através da não ação do poder público. Chama a atenção o quanto as contradições podem ser observadas de forma tão candente em espaços tão próximos. O trabalho enfoca a Geografia Urbana e Econômica e utiliza como base teórica o Materialismo Histórico e Dialético (Karl Marx), Formação Socioespacial e os circuitos da economia urbana nos países subdesenvolvidos (Milton Santos).Abstract: This work deals with aspects related to the recent urban expansion of the city of Palhoça/SC, highlighting areas that suffered interventions and densification of their occupation from the 1990s onwards. Two themes that guide the discussion are: the emergence of new centralities and socio-spatial segregation, focusing as an object of analysis the Pagani and Pedra Branca neighborhoods, as well as their surroundings. The capitalist city becomes the locus for the reproduction of capital and labor power. Cities predate capitalism, but this mode of production uses the concentrating attributes of markets and labor that the city develops to advance. Under the capitalist aegis, urbanization advances, transforming previously rural areas into urban ones and bringing people from the countryside to the city. Like other areas of the coast of Santa Catarina, Palhoça has grown in number of inhabitants and in densification of economic activities, in the wake of the growth of Greater Florianopolis. The connection between Palhoça and Florianopolis via the BR-101 boosts integration between the region's municipalities. The urbanization engendered during economic advancement presents its contradictions, as the same movement that leads to economic growth generates income concentration: while some areas of the city are privileged by public and private investments, others become spaces of exclusion, seeing the growth of problems of lack of sanitation, formal jobs, education, and quality health. Agents that work in the urban space: public authorities, real estate developers, landowners, entrepreneurs and excluded groups with their actions act on the solvable margin of urban space. The public power that through improvement works and urban legislation becomes protagonist in the changes concerning the urban space. Alongside this, landowners, traders, developers and builders help to value areas of the city. With the increase in the price of land, there is a growing mismatch between the use value and the exchange value of urban land. This process pointed out throughout the development of the research is considered as an aspect inherent to the formation of new centralities in the urban space of Palhoça, as the Pagani and Pedra Branca neighborhoods, together with the action of the public power, start to replace the old centrality in several aspects. The surroundings of the neighborhood on screen suffer from exclusion through the non-action of the public power. It is noteworthy how much contradictions can be observed so blatantly in such close spaces. The work focuses on Urban and Economic Geography and uses as a theoretical basis the Historical and Dialectical Materialism (Karl Marx), Socio-spatial Formation and the circuits of urban economy in underdeveloped countries (Milton Santos)