Participação docente na produção da atual proposta curricular para a educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Florianópolis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020.A pesquisa objetiva analisar as formas de participação docente na produção da atual Proposta Curricular (PC) para o II segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis/SC. Tal proposta, fundamentada na Pesquisa como Princípio Educativo (PPE), está inserida no movimento da política curricular da Rede municipal. Nesse âmbito, a política curricular produzida para o II segmento da EJA local, inclui todo o processo histórico, os embates políticos, as relações de poder, planejamentos, proposições, orientações, definições e prescrições curriculares, tomando-se como referência o período de 2000 a 2016. O recorte temporal para análise empírica se relaciona com o início do movimento em torno da discussão, orientação e desenvolvimento da PPE na EJA municipal, em meados do ano 2000. Desde então, essa proposta político-pedagógica vem se materializando nos textos curriculares e nas práticas educativas e, em 2016, passa a compor o texto da atual Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. A investigação propõe um estudo empírico-teórico, cuja empiria se dá por meio da análise do discurso e de conteúdo dos dados obtidos a partir dos textos oficiais da política curricular da RME de Florianópolis e das entrevistas pré-estruturadas. Foi selecionado um corpus documental para análise, incluindo propostas, diretrizes, orientações curriculares, relatos de experiências, projeto político-pedagógico, relatórios, dentre outros. Além dos textos da política, contamos com a contribuição das falas transcritas de nove profissionais da EJA de Florianópolis, incluindo professores/as, coordenadores/as de núcleo, gestores/as e formadores/as, cuja seleção dos/as participantes se deu em termos de tempo de atuação na EJA local e envolvimento com o coletivo docente no período considerado. A partir das leituras acerca da temática aqui investigada, foram organizados seis indicadores das possíveis formas de participação docente na política curricular, os quais orientam as análises dos dados empíricos. Teoricamente, esta pesquisa se fundamenta em autores/as que discutem os conceitos de participação, política curricular e EJA. Para fundamentar o conceito de participação dialogamos, principalmente, com Cóssio et al. (2010), Dagnino (2004), Mouffe (2000; 2003; 2005; 2013), Laclau e Mouffe (2015), Santos (2002), Cury (2005), Gadotti (2014a; 2016). Com relação ao conceito de política curricular, utilizamos os estudos de Beech (2007; 2009), Lopes (2004; 20005; 2006; 2013), Mainardes (2006), Moreira (2000), Ball, Maguire e Braum (2016), Sacristán (2000), Libâneo (2014), Llavador (2013). E, a fim de discutir e aprofundar os pressupostos teórico-metodológicos acerca da EJA, em âmbito nacional, contamos com os trabalhos desenvolvidos por Arroyo (2005), Baquero e Fisher (2004), Paiva (1987; 2011), Finger e Asún (2003), Freire (1968/2014), Gadotti (2014b), Rummert e Ventura (2007), Torres; Dias e Lopes (2011), Cury (2000), Lima (2016). Feita as análises, concluímos que as formas de participação docente na produção da atual proposta curricular para o II segmento da EJA de Florianópolis expressam, em certa medida, a própria cultura escolar, a qual se constitui como uma cultura democrática, com participação dos sujeitos nas discussões e decisões curriculares. Além disso, a produção da atual PC para EJA municipal parece estar mais vinculada a uma participação ampla, na interlocução entre DEJA, coordenadores/as e professores/as, de um projeto que não tem um vínculo direto com a governabilidade, mas se relaciona com o desenvolvimento de uma proposta pedagógica própria, construída por um coletivo de professores/as, coordenadores/as e gestores/as. Esse elemento dá o caráter de sua legitimidade nos textos curriculares. Por fim, compreendemos que a micro política curricular da EJA local, está representada muito mais nas práticas pedagógicas e na oralidade do que na materialidade escrita. Aliás, parece ser um desafio na EJA municipal a fluidez da sistematização e teorização das práticas nos textos, com participação direta de professores/as em sua escritura.Abstract: The research aims to analyze the forms of teacher participation in the production of the current Curricular Proposal (PC) for the II segment of Youth and Adult Education (EJA) of the Municipal Education Network (RME) of Florianópolis / SC. Such proposal, based on Research as an Educational Principle (PPE), is inserted in the curriculum policy movement of the municipal network. In this context, the curricular policy produced for the II segment of local EJA, includes the entire historical process, political clashes, power relations, plans, proposals, guidelines, definitions and curricular prescriptions, taking as reference the period of 2000 to 2016. The time frame for empirical analysis is related to the beginning of the movement around the discussion, guidance and development of PPE in the municipal EJA, in the middle of the year 2000. Since then, this political-pedagogical proposal has been materializing in the curricular texts and in educational practices and, in 2016, it becomes part of the text of the current Curricular Proposal of the Municipal Education Network of Florianópolis. The investigation proposes an empirical-theoretical study, whose empiricity occurs through the analysis of the discourse and content of the data obtained from the official texts of the curriculum policy of the RME of Florianópolis and the pre-structured interviews. A documentary corpus was selected for analysis, including proposals, guidelines, curricular guidelines, experience reports, political-pedagogical project, reports, among others. In addition to the policy texts, we have the contribution of the transcribed speeches of nine professionals from EJA in Florianópolis, including teachers, core coordinators, managers and trainers, whose selection of participants took place in terms of time working at the local EJA and involvement with the teaching group in the period considered. From the readings on the theme investigated here, six indicators of possible forms of teacher participation in curricular policy were organized, which guide the analysis of empirical data. Theoretically, this research is based on authors who discuss the concepts of participation, curriculum policy and EJA. In order to support the concept of participation, we dialogued mainly with Cóssio et al. (2010), Dagnino (2004), Mouffe (2000; 2003; 2005; 2013), Laclau and Mouffe (2015), Santos (2002), Cury (2005), Gadotti (2014a; 2016). Regarding the concept of curricular policy, we used the studies of Beech (2007; 2009), Lopes (2004; 20005; 2006; 2013), Mainardes (2006), Moreira (2000), Ball, Maguire and Braum (2016), Sacristán (2000), Libâneo (2014), Llavador (2013). And, in order to discuss and deepen the theoretical and methodological assumptions about EJA, at the national level, we rely on the works developed by Arroyo (2005), Baquero and Fisher (2004), Paiva (1987; 2011), Finger and Asún (2003), Freire (1968/2014), Gadotti (2014b), Rummert and Ventura (2007), Torres; Dias and Lopes (2011), Cury (2000), Lima (2016). After the analysis, we conclude that the forms of teaching participation in the production of the current curricular proposal for the II segment of the EJA in Florianópolis express, to a certain extent, the school culture itself, which is constituted as a democratic culture, with the participation of the subjects in curricular discussions and decisions. Furthermore, the production of the current PC for municipal EJA seems to be more linked to a broad participation, in the dialogue between DEJA, coordinators and teachers, of a project that does not have a direct link with governance, but is related to the development of its own pedagogical proposal, built by a collective of teachers, coordinators and managers. This element gives the character of its legitimacy in the curricular texts. Finally, we understand that the micro curricular policy of the local EJA, is represented much more in pedagogical practices and orality than in written materiality. In fact, it seems to be a challenge in the municipal EJA the fluidity of the systematization and theorization of practices in the texts, with direct participation of teachers in their writing