Efetividade da restauração de áreas degradadas: proposta de indicadores de monitoramento

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2020.A Mata Atlântica é um dos biomas com maior passivo ambiental no Brasil, com 1,5 milhão de hectares de áreas de preservação permanente a serem recuperados. Nos casos de restauração obrigatória, em atendimento à legislação, é preciso atestar mediante monitoramento e avaliação de indicadores que a área se encontra restaurada de maneira satisfatória, apresentando capacidade de autossustentabilidade e resiliência. Estabelecer os indicadores mais significativos do sucesso da restauração florestal é uma das lacunas ambientais mais evidentes. Além da definição de indicadores, deve ser estabelecido o objetivo final a ser alcançado em determinado tempo com a restauração, que pode ser norteado por um ecossistema de referência. Este trabalho tem por objetivo elaborar uma proposta de indicadores para monitoramento e avaliação da restauração de áreas objeto de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas no estado de Santa Catarina. Dados de campo do estado de Santa Catarina foram comparados aos valores de referência estabelecidos na Resolução SMA nº 32/2014, do estado de São Paulo. Os indicadores propostos pela Resolução mostraram-se adequados para o monitoramento e avaliação do sucesso da restauração, podendo ser aplicados em Santa Catarina. Somente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem normas específicas para o monitoramento da recuperação de áreas degradadas, as quais incluem indicadores essencialmente de estrutura e composição da vegetação. Com base na análise dos indicadores propostos nessas normativas e na literatura científica, foram selecionados como indicadores para Santa Catarina: cobertura do solo, cobertura de gramíneas invasoras, densidade e diversidade de regenerantes nativos, zoocoria, classificação em grupos sucessionais e existência de fatores de degradação. A escolha incluiu os três atributos considerados essenciais ? estrutura, composição e processos ecológicos ?, e foi embasada na fácil obtenção dos dados e na representatividade dos indicadores na autossustentabilidade do ecossistema.Abstract: The Atlantic Forest is one of the biomes with the greatest environmental liability in Brazil, with 1.5 million hectares of permanent preservation areas to be recovered. In the case of mandatory restoration, in compliance with the legislation, it is necessary to certify through monitoring and evaluation of indicators that the area is satisfactorily restored, showing a capacity for selfsustainability and resilience. Establishing the most significant indicators of the success of forest restoration is one of the most evident environmental gaps. In addition to the definition of indicators, the final objective to be reached in a certain time with the restoration must be established, which can be guided by a reference ecosystem. This study aims to develop a proposal of indicators for monitoring and evaluating the restoration of areas subject to Projects for the Recovery of Degraded Areas in the state of Santa Catarina. Field data from the state of Santa Catarina were compared to the reference values established in SMA Resolution No. 32/2014, from the state of São Paulo. The indicators proposed by the Resolution proved to be adequate for monitoring and assessing the success of the restoration and can be applied in Santa Catarina. Only the states of São Paulo and Rio de Janeiro have specific rules for monitoring the recovery of degraded areas, which include indicators essentially of structure and composition of vegetation. Based on the analysis of the indicators proposed in these regulations and in the scientific literature, the following were selected as indicators for Santa Catarina: soil cover, cover of invasive grasses, density and diversity of native regenerants, seed dispersal by animals, classification in successional groups and existence of degradation factors. The choice included the three attributes considered essential - structure, composition and ecological processes - and was based on the easy obtaining of data and the representativeness of the indicators in the selfsustainability of the ecosyste