Manejo de águas pluviais em áreas informais no Brasil: olhares críticos sobre as águas urbanas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2021.A racionalidade técnica em dominar a natureza e sua relação com o modo de produção capitalista são condicionantes da ocupação de áreas ambientalmente frágeis e vulneráveis pela parcela mais empobrecida da sociedade. Morros e várzeas de rios são ocupados sem a provisão prévia de infraestruturas e as pessoas passam a ter que conviver com o risco a desastres hidrogeológicos, como deslizamentos e inundações. As intervenções chegam após a ocupação nessas áreas, o que torna seus processos mais complexos e potencialmente conflituosos. A partir dessa realidade, questiona-se como são as intervenções de manejo de águas pluviais na cidade informal, parcela importante da cidade construída fora do quadro normativo existente, buscando o entendimento da realidade a partir de estudos de casos e considerando a própria técnica como ferramenta de reprodução ideológica. Parte-se da ideia de que os conflitos sociais transpassam as técnicas de drenagem pluvial passíveis de serem implantadas. Para a compreensão da realidade, propõe-se a formulação de uma tipologia teórica a partir do estudo comparativo de casos. Portanto, o presente estudo tem como objetivo analisar as soluções técnicas em manejo de águas pluviais em áreas informais urbanas em diferentes regiões do Brasil, sob os aspectos de processo de obra, considerando o contexto sócio-político em que a comunidade está inserida e como o projeto foi realizado. Busca-se compreender a relação entre a técnica implementada, a localização geográfica, às características urbanas e sociais. A elaboração do método comparativo se fundamenta na revisão bibliográfica de publicações sobre comparação de sistemas de drenagem e publicações sobre a informalidade urbana. Através de entrevistas com autores e pesquisa bibliográfica foram selecionados 4 casos de intervenções: Projeto de Macrodrenagem na Bacia do Una em Belém-PA, Escadarias drenantes no bairro Bom Juá em Salvador-BA, Jardins de chuva no bairro Alvarenga em São Bernardo do Campo-SP e obras do PAC no bairro Nova Santa Marta em Santa Maria-RS. Os casos são comparados conforme seus processos de concepção, execução, manutenção e características ambientais de uso e ocupação. Nesse sentido, conclui-se que a origem capitalista das áreas informais continua a determinar as dinâmicas ambientais, urbanas e técnicas. As intervenções de drenagem pluvial em áreas informais se apresentam com 4 eixos de influência: mercado, sociedade, natureza e engenharia. As demandas do mercado imobiliário, as escolhas das técnicas higienistas, a prá- tica alienada e a manipulação da população se relacionam dialeticamente na manutenção da informalidade, culpabilização dos empobrecidos e produção social do risco. Compreende-se que a escolha das técnicas a serem implantadas podem ser ferramentas de reprodução ideológica e manutenção do sistema vigente ou podem subverter a abordagem hegemônica.Abstract: The technical rationality in dominating nature and its relationship with the capitalist mode of production are conditions for the occupation of environmentally fragile and vulnerable areas by the most impoverished part of society. Hills and river floodplains are occupied without the prior provision of infrastructure and people have to live with the risk of hydrogeological disasters, such as landslides and flooding. Interventions arrive after occupation in these areas, which makes their processes more complex and potentially conflicting. Based on this reality, it is questioned how are the urban stormwater interventions in the informal city, an important part of the city built outside the existing normative framework, seeking to understand the reality from case studies and considering the technique itself as an ideological tool reproduction. It starts with the idea that social conflicts go beyond the stormwater techniques that can be implemented. For the understanding of reality, it is proposed to formulate a theoretical typology based on comparative case study. Therefore, the present study aims to analyze the technical solutions for stormwater management in informal urban areas in Brazil, under the aspects of the construction process, considering the socio-political context in which the community is inserted and the project was accomplished. It seeks to understand the relationship between the technique implemented, the geographical location, the urban and social characteristics. The elaboration of the comparative method is based on the bibliographic review of publications on the comparison of drainage systems and publications on urban informality. Through interviews with authors and bibliographic research, 4 cases of interventions were selected: Macrodrainage Project in the Bacia do Una in Belém-PA, Draining stairs in the Bom Juá in Salvador-BA, Rain gardens in the Alvarenga neighborhood in São Bernardo do Campo -SP and PAC programm in the Nova Santa Marta neighborhood in Santa Maria-RS. The cases are compared according to their design, execution, maintenance and environmental characteristics of use and occupation. In this sense, it is concluded that the capitalist origin of the informal areas continues to determine the environmental, urban and technical dynamics. Stormwater urban drainage interventions in informal areas have 4 axes of influence: capital, social, nature and engineering. The demands of the real estate market, the choice of hygienic techniques, alienated practice and the manipulation of the population are dialectically related to maintaining informality, blaming the impoverished and social production of risk. The choice of implementable techniques can be tools for ideological reproduction and maintenance of the current system or can subvert the hegemonic approach