O desenvolvimento de planos territoriais metropolitanos: uma análise das regiões metropolitanas de Barcelona, São Paulo e Florianópolis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2018.O planejamento territorial metropolitano é o tema desta pesquisa. O caminho proposto para o entendimento desse processo foi a análise de alguns fatores, encontrados na revisão bibliográfica, que interferem na tomada de decisão e formação de consenso nesse contexto. Desta maneira, desenvolvemos um modelo de análise contemplando variáveis relacionadas à interdependência entre os municípios, à representatividade dos interessados no processo de elaboração do plano, e à estrutura de incentivo existente para formulação dos planos territoriais metropolitanos. Aplicamos o modelo de análise às regiões metropolitanas de Barcelona, São Paulo e Florianópolis. Os resultados obtidos apontam que, em todas as regiões estudadas, apesar da necessidade funcional de um planejamento conjunto, as barreiras históricas, políticas e institucionais parecem não facilitar o consenso ou o avanço de propostas conjuntas. Dentro das particularidades de cada caso, as variáveis escolhidas apontaram que a equidade participativa na composição dos comitês deliberativos, bem como a mobilização da população para a participação no processo de desenvolvimento do plano parecem recomendáveis para favorecer a legitimidade percebida no resultado. Outros obstáculos importantes reconhecidos foram a grande autonomia municipal já estabelecida e a falta de uma fonte clara de recursos financeiros para a execução do plano territorial metropolitano. Nos três casos a determinação do planejamento territorial metropolitano por lei não foi capaz de desencadear o desenvolvimento ágil dos planos integrados.Abstract : Metropolitan territorial planning is the theme of this research. To understanding this process, we propose the analysis of some factors, found in the bibliographic review, that interfere in decision making and consensus formation in this context. In this way, we developed a model of analysis contemplating variables related to the interdependence between the municipalities, the representativeness of stakeholders in the process of planning, and the existing incentive structure for the formulation of metropolitan territorial plans. We apply the analysis model to the metropolitan regions of Barcelona, São Paulo and Florianópolis. The results show that in all the regions studied, despite the functional need for joint planning, historical, political and institutional barriers do not seem to facilitate the consensus or the advancement of joint proposals. Within the particularities of each case, the chosen variables pointed out that the participatory equity in the composition of the deliberative committees and the mobilization of the population for participation in the development process of the plan seem advisable to the perceived legitimacy in the result. Other important obstacles recognized were the large municipal autonomy already established, and also the lack of a clear source of financial resources for the implementation the plan. In all three cases the determination of metropolitan territorial planning by law was not able to trigger the agile development of the integrated plans