A questão portuária nacional: estudo geográfico

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2020.Pós 1973 ocorreu surpreendentemente aprofundamento da divisão internacional do trabalho com ampliação dos fluxos de capitais e mercadorias entre as nações. A economia mundializada, então, ganhou uma nova dimensão. Nesta conjuntura, os sistemas de transportes foram e permanecem sendo alvos contínuos de inovação para melhor cumprimento dos objetivos econômicos, geopolíticos, etc. Os portos e a navegação passaram a desempenhar papel central, sofrendo verdadeiras revoluções, ampliando a viabilidade de uma rápida expansão do comércio mundial, baseada na maximização da redução de custos e ampliação geográfica do mercado, com a emersão de novos competidores no cenário internacional (Japão, Índia, China, etc.). Esta realidade fez com que novos desafios logísticos surgissem, impondo às atividades portuárias operações cada vez mais intensivas, tecnológicas e altamente especializadas. Atualmente a atividade portuária é responsável pela movimentação de 95% dos manufaturados produzidos em todo o mundo, constituindo o principal meio utilizado para o transporte de mercadorias (mais de 90%) do comércio exterior brasileiro. O Brasil, inserido nesta trajetória, busca acompanhar esta realidade através de um processo histórico marcado por ciclos de maior ou menor investimento, ora de iniciativas privadas, ora governamentais. Entretanto, o período marcado pelas radicais revoluções ocorridas no quarto ciclo longo no setor portuário a nível mundial (gigantismo dos navios, conteineirização, etc.) ocorre junto ao endividamento do Estado brasileiro, o esgotamento de financiamento interno tal como vinha fazendo (emissão de títulos da dívida pública) e mudanças na política de financiamento internacional. Assim, novas lideranças passam a comandar o país (pacto de poder rentista-liberal), inibindo os planos de modernização portuária, impondo abertura radical da economia e a redução de investimentos públicos através de uma severa política de contenção de gastos. O vultoso montante para a modernização do setor, o aumento das exportações brasileiras de commodities minerais e agrícolas e o longo período sem volumosos investimentos, transformaram os portos do país em nós de estrangulamento que só passaram a ser enfrentada a partir dos anos 2000, quando ocorre um novo pacto de poder e o reestabelecimento de um certo grau de soberania nacional. O retorno dos investimentos, implementados através dos programas de aceleração do crescimento (PAC I e II e PIL), junto à nova legislação portuária, embora ainda precisem maturar e ampliar o volume de investimentos, estão criando um novo mapa portuário nacional. Assim, esse trabalho busca compreender esse processo, analisando o desenvolvimento e o atual panorama da questão portuária nacional, seus impactos sobre a ordem espacial, social e econômica, para então compreender de que forma o Brasil reagiu às ondas de inovações e adaptações no setor portuário e quais as consequências e desafios deste processo para a nação, bem como seu atual panorama.Abstract: After 1973, there was a surprising increase in the international division of labor with an increase in capital and goods flows between countries. The globalized economy, then, took on a new dimension. At this juncture, transportation and permanence systems are being continuously improved to improve economic, geopolitical objectives, etc. Ports and shipping started to play a central role in commercial relations, going through real revolutions, expanding the viability of a fast world market economy, based on maximizing cost reduction and geographic expansion of the market, with the expansion of new ones. competitors on the international stage (Japan, India, China, etc.). This reality caused new logistical challenges to arise, imposing operations increasingly intensive, technological and highly specialized in port activities. Currently, the port activity is responsible for handling 95% of products manufactured worldwide, constituting the main means used for the transportation of goods (over 90%) of Brazilian foreign trade. The Brazil, inserted in this trajectory, seeks to follow this reality through a historical process marked by cycles of greater or lesser investment, sometimes from private initiatives, sometimes from government. However, the period marked by the radical revolutions that occurred in the fourth long cycle in the port sector worldwide (ship gigantisms, containerization, etc.) occurs together with the indebtedness of the Brazilian State, the depletion of domestic financing as it had been doing (issuing bonds public debt) and changes in international financing policy. Thus, new leaderships start to command the country (rentier-liberal power pact), inhibiting port modernization plans, imposing a radical opening of the economy and the reduction of public investments through a severe expenditure containment policy. The huge volume of investments for modernization of the sector, the increase in Brazilian exports of mineral and agricultural commodities and the long period without massive investments, transformed the country's ports into bottlenecks that only began to be faced from the 2000s, when it occurs a new pact of power and the re-establishment of a certain degree of national sovereignty. The return on investments, implemented through the growth acceleration programs (PAC I and II and PIL), together with the new port legislation, although they still need to mature and expand the volume of investments, are creating a new national port map. Thus, this work seeks to understand this process, analyzing the development and the current panorama of the national port issue, its impacts on the spatial, social and economic order, to then understand how Brazil reacted to the waves of innovations and adaptations in the port sector. and what are the consequences and challenges of this process for the nation, as well as its current panorama