A política curricular e o currículo escolar nas escolas do campo: concepções e práticas em Santa Catarina

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2022.A pesquisa apresentada nesta Tese de Doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação ?PPGE da UFSC tem como objetivo geral analisar a relação de convergência entre a concepção de Educação do Campo presente nos textos da política curricular brasileira e o currículo nas escolas do campo de Santa Catarina. Importa dizer que a concepção de educação na política curricular da Educação do Campo tem um conceito mais abrangente e complexo, o qual permite perceber as contradições da educação rural. Nesse sentido, colocamos nosso problema de pesquisa: Os sentidos conceituais da concepção de Educação do Campo, manifestados nos textos da atual política curricular brasileira para esta modalidade, revelam-se presentes nos contextos de prática dos currículos escolares das escolas do campo de Santa Catarina? Nossa hipótese inicial de tese é que, mesmo havendo uma concepção de Educação do Campo expressa nos textos da política curricular, que se distingue e se contrapõe à educação rural, nos contextos de prática, o currículo escolar ainda não superou essa concepção de educação. Historicamente,essa educação não tem garantido o acesso e a permanência para crianças e jovens residentes nas áreas rurais concluírem a Educação Básica, assim como o pouco reconhecimento do campo como espaço e lugar de produção de conhecimento, cultura e vida. A política curricular da Educação do Campo e os currículos escolares das escolas do campo no Brasil vêm sendo objeto de inúmeros estudos, discussões, debates e enfrentamentos, especialmente nos últimos anos. Esses trabalhos destacam os avanços no que diz respeito à legislação e às diretrizes, bem como em experiências educacionais em andamento, mas também apontam desafios e entraves para o desenvolvimento de um currículo escolar articulado e inserido nos contextos e realidades vividas nos espaços rurais do Brasil, especificamente em Santa Catarina. Na revisão da literatura, faz-se o aprofundamento das abordagens teóricas sobre a Educação do Campo, a política curricular e o currículo escolar. O referencial teórico-metodológico que orientou o processo da pesquisa funda-se no materialismo histórico e dialético, com abordagem quanti-qualitativa ancorada em caminhos metodológicos que se complementam: i) pesquisa bibliográficaorientada pelas referências do currículo da Educação do Campo e das políticas educacionais; ii) pesquisa documental, com análise empíricados documentos da legislação educacional para a Educação Básica e para a modalidade da Educação do Campo; e iii) coleta de dados no campo empírico de quatro escolas públicas do campo de Santa Catarina. No tratamento dos dados,estabelecemos diálogo entre o que foi coletado no campo empírico e a análise dos textos da política curricular, à luz do referencial teórico trazido nesta tese. Os resultados mostram, na questão central da pesquisa, que o ritmo de convergência do currículo escolar com os textos da política curricular tem diferentes movimentos entre as escolas do campo pesquisadas e apontam perceptível distinção de aproximação, divergência, articulação, descompasso, afirmação e contradição com a Educação do Campo. A pesquisa sinalizou que a superação da concepção de educação rural avança nas escolas do campo, cujas práticas e projetos pedagógicos articulama concepção originária da Educação do Campo com os textos da política curricular vigentes desta modalidade da educação básica, e revela a importância da apropriação dos textos da política curricular e da concepção da Educação do Campo no desenvolvimento do currículo escolar. Esse movimento é um processo intrincado, no qual sujeitos do campo, professores/as, gestores/as e políticas educacionais estão entrelaçados.Abstract: The research presented in this Doctoral Thesis ? together with the Graduate Program in Education of Federal University of Santa Catarina ? has the general objective of analyzing the relationship of convergence between the concept of Country Education present in the texts of Brazilian curricular policy and the curriculum in country schools from Santa Catarina. It is important to say that the concept of education in the curricular policy of Country Education has a more comprehensive and complex concept, which allows us to understand the contradictions of rural education. In this sense, we pose our research problem: Are the conceptual meanings of the Country Education, manifested in the texts of the current Brazilian curricular policy for this modality, revealed to be present in the contexts of practice of the school curricula of country schools in Santa Catarina? Our initial thesis hypothesis is that, even though there is a conception of Country Education expressed in the texts of the curricular policy, which is distinguished and opposed to rural education, in the contexts of practice, the school curriculum has not yet overcome this conception of education. Historically, this education has not guaranteed access and permanence for children and teenagers living in rural areas to complete Basic Education, as well as the little recognition of the countryside as a space and place for the production of knowledge, culture, and life. The curricular policy of Country Education and the school curricula of country schools in Brazil have been the object of numerous studies, discussions, debates, and confrontations, especially in recent years. These works highlight the advances with regard to legislation and guidelines, as well as educational experiences in progress, but also point out challenges and obstacles to the development of a school curriculum articulated and inserted in the contexts and realities experienced in rural spaces in Brazil, specifically in Santa Catarina. In the literature review, the theoretical approaches on Country Education, curriculum policy, and school curriculum are deepened. The theoretical-methodological framework that guided the research process is based on historical and dialectical materialism, with a quantitative-qualitative approach anchored in methodological paths that complement each other: i) bibliographic research guided by the references of the Country Education curriculum and educational policies; ii) documentary research, with empirical analysis of educational legislation documents for Basic Education and for the Country Education modality; and iii) data collection in the empirical field of four public schools in the countryside of Santa Catarina. In the treatment of data, we established a dialogue between what was collected in the empirical field and the analysis of the curriculum policy texts, in the light of the theoretical framework brought in this thesis. The results show, in the central question of this research, that the rhythm of convergence of the school curriculum with the texts of the curricular policy has different movements among the country schools surveyed and point to a perceptible distinction of approximation, divergence, articulation, mismatch, affirmation, and contradiction with Country Education. The research indicated that, The overcoming of rural education advances in country schools, whose pedagogical practices and projects articulate the original conception of Country Education with the texts of the current curriculum policy of this modality of basic education. This also reveals the importance of appropriation the texts of the curricular policy and the conception of Country Education in the development of the school curriculum. This movement is an intricate process, in which country people, teachers, managers, and educational policies are intertwined