Biodiesel brasileiro: avaliação de ciclo de vida sob as óticas ambiental e social

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2021.O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biodiesel. O principal interesse na utilização deste combustível é reduzir a emissão de gases geradores de efeito estufa. No Brasil, existem tanto políticas públicas voltadas para o aspecto ambiental quanto para o aspecto social da produção de biodiesel. O objetivo deste trabalho é utilizar a Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) para mensurar os impactos ambientais (focando no Potencial de Aquecimento Global); e sociais (focando nos direitos trabalhistas) do biodiesel produzido no Brasil a partir de soja e sebo bovino. O trabalho está dividido em duas etapas: ACV ambiental (ACV-A) e ACV social (ACV-S). Na ACV-A, foi avaliado o Potencial de Aquecimento Global em 100 anos, segundo a metodologia do Intergovernmental Panel on Climate Change. Foram utilizados dados do Censo Agropecuário (2006-2019), da Agência Nacional de Petróleo e da base de dados Ecoinvent 3.7.1. A unidade funcional foi MJ de biodiesel, e a alocação foi feita por massa e energia. Seis processos foram avaliados para cada matéria-prima: mudança do uso da terra, agricultura, transporte de soja, extração de óleo, refino e transesterificação (para soja); e mudança de uso da terra, pecuária, transporte para o abate, abate, transporte do sebo e transesterificação (para sebo). Para a ACV-S, um método próprio foi proposto baseado no Subcategory Assessment Method. Um código na linguagem de programação R foi desenvolvido para processar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2015-2019). A parte interessada avaliada foram os trabalhadores, e os impactos avaliados foram liberdade de associação e acordos trabalhistas, horas trabalhadas, trabalho forçado, igualdade de oportunidades e salário justo. Como resultado, observou-se que em todas as regiões e métodos de alocação utilizados, as emissões do biodiesel de soja foram da mesma ordem de grandeza da intensidade de carbono do diesel fóssil. As emissões encontradas para o biodiesel de sebo bovino foram várias vezes superiores àquelas encontradas para o biodiesel de soja e, em todas as regiões e independente do método de alocação utilizado, superiores à intensidade de carbono do diesel. Os processos rurais (mudança de uso da terra e agricultura/criação de gado) apresentaram maior intensidade de carbono, e a região Norte apresentou as maiores emissões. A avaliação de impactos sociais revelou que tanto na criação de gado quanto no cultivo de soja existem trabalhadores que não têm seus direitos básicos atendidos. Em comparação com os trabalhadores da criação de gado, os trabalhadores do cultivo de soja possuem maior liberdade de associação e menor incidência de trabalho forçado. Não houve diferença significativa na subcategoria horas trabalhadas. Por fim, a criação de gado obteve nota superior à soja no quesito igualdade de oportunidades, o que deve ser encarado com cautela porque mostra que mais mulheres e pessoas negras estão incluídas em um tipo de trabalho que tem outros indicadores sociais piores. A análise de disparidades regionais revelou que os trabalhadores dos estados do Norte e Nordeste possuem menores índices de associação à cooperativas e, no caso da criação de gado, possuem mais frequentemente salários abaixo do mínimo.Abstract: Brazil is the world?s second-largest producer of biodiesel. The reduction of greenhouse gases emissions is the main interest of the use of this fuel. In Brazil, there are both public policies focused on the environmental aspect and the social aspect of biodiesel production. This work evaluates the environmental and social impacts of Brazilian biodiesel. The environmental aspect analyzed is Global Warming Potential (GWP). The social aspect evaluated is field worker?s rights. Two feedstocks were evaluated: soybean and beef tallow. The thesis is divided into environmental LCA (E-LCA) and social LCA (S-LCA). In E-LCA, the GlobalWarming Potential in 100 years was evaluated, according to the Intergovernmental Panel on Climate Change. Data from the Agricultural Census (2006-2019), the National Petroleum Agency and the Ecoinvent 3.7.1 database were used. The functional unit was MJ of biodiesel, and the allocation was made by mass and energy. Six processes were evaluated for each feedstock. Soybean biodiesel E-LCA evaluated land-use change, agriculture, soybean transportation, oil extraction, refining and transesterification. Beef tallow biodiesel E-LCA evaluated land-use change, cattle farming, transport to slaughter, slaughter, transport of tallow and transesterification. Equations were proposed and an R code was developed to perform the S-LCA. It was based on the Subcategory Assessment Method. The stakeholders assessed were workers. The impacts assessed were freedom of association and collective bargaining, working hours, forced labor, equal opportunities/discrimination, and fair salary. In all regions and allocation methods used, emissions of soybean biodiesel were lower than the ones of fossil diesel. The emissions of beef tallow biodiesel emissions were several times higher than the emissions of soybean biodiesel. Beef tallow biodiesel had higher carbon intensity than fossil diesel in all regions and regardless of the allocation method used. Rural processes (land-use change and agriculture /cattle farming) were those with the highest carbon intensity. The North region had the highest emissions for both feedstocks evaluated. The S-LCA revealed the existence of workers who do not have their fundamental rights met in cattle raising and soybean cultivation. Compared with livestock workers, soybean workers have greater freedom of association and a lower incidence of forced labor and unfair salary. There were no significant difference in the working hours subcategory. Finally, livestock scored higher than soybeans in terms of equal opportunities, but it shows that more women and black people are included in a type of work with other worse social indicators. The analysis of regional disparities revealed that workers in the North and Northeast states have lower association rates with cooperatives. Livestock workers of those regions earn salaries below the minimum wage more often