Entre o aceitável e o reprovável: diálogos entre a biomedicina e antropologia médica e as perspectivas sobre o consumo de álcool entre povos indígenas e sua implicação no cuidado

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2020.Introdução: A saúde indígena no Brasil está balizada em propostas políticas específicas. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que institui o subsistema de saúde indígena e se baseia em uma proposta de atenção diferenciada. Visando atender às especificidades e reduzir as iniquidades em saúde há tempos apresentada entre estes povos. O foco da atenção está em inserir no âmbito territorial indígena a Atenção Primária em saúde, buscando articular os diferentes saberes médicos presentes em cada território e as particularidades relacionadas ao processo saúde e doença. Destacam-se nos últimos anos, uma maior preocupação com o consumo problemático de álcool e outras drogas entre os povos indígenas. Por este, e outros motivos, no ano de 2007, foi criada a Política de Atenção Integral à Saúde Mental dos Povos Indígenas, que busca criar um comitê gestor, que deveria ser responsável pela elaboração de propostas e estratégias de cuidado, monitoramento e avaliação destas ações. Considerando a problemática do consumo do álcool e as diferentes conotações que este objeto nos apresenta, quando pensamos estuda-lo no âmbito da saúde indígena, elegemos o conceito de alcoolização para pensarmos e observarmos os modos de beber dos povos indígenas, exercitando o foco não somente naquilo que, primariamente, é considerado problemático, mas em todos os aspectos e relações com o contexto que estes espaços exercem entre estes povos. Objetivo: Partindo deste conceito nos propomos a discutir, a partir de diferentes perspectivas, dos profissionais e indígenas, os saberes e práticas envolvidos no uso de bebidas alcoólicas entre povos indígenas no município de Oiapoque, Amapá e como isto implica nas práticas de cuidado exercidas nestes territórios. Aspectos metodológicos: Foi uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, baseada em um modelo etnográfico ativo. Realizada entre os povos indígenas Palikur, Karipuna, Galibi Kaliña e Galibi Marworno, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá. Como técnica de coleta foi utilizada a inserção no campo através da observação participante e na realização de entrevistas semiestruturadas entre 11 profissionais da saúde indígena e 14 indígena, selecionados aleatoriamente. Os registros se deram a partir de diário de campo, fotografias e vídeos. As entrevistas foram gravadas em Mp4 e realizadas em momento e local oportunos em acordo com a disponibilidade e mediante o aceite livre e esclarecido dos participantes. A análise e interpretação se deu a partir hermenêutica dialética buscando diálogos entre os discursos e a prática. As transcrições se deram ?ao pé da letra? das entrevistas e organização dos registros do diário de campo buscando compreender o cenário a partir da inserção e do compartilhamento do cotidiano, buscando sentidos nas falas e nas ações tentando explicar os processos. A leitura exaustiva e a transcrição pessoal possibilitaram a atribuição de códigos analíticos ou categorias com o objetivo de organizar as informações. Ao final foi realizada a apropriação dando início ao processo de interpretação dos diferentes sentidos e símbolos presentes nas linguagens. A codificação e análise das entrevistas entre os profissionais se deu a partir da submissão no software Atlas TI 8.1; diferente do conteúdo gerado pelos indígenas, que foi organizado e categorizado e analisado manualmente, levando em consideração, principalmente a questão da língua e da linguagem que poderiam ser mal interpretadas pelos softwares. Resultados: Como resultado observamos a pouca resolutividade das políticas específicas sobre questões específicas relacionadas a saúde indígena, incluindo a situação do consumo do álcool. Analisando as diferentes perspectivas é possível observar que os profissionais que desenvolvem seu trabalho no âmbito da saúde indígena possuem dificuldade em compreender os contextos de consumo de bebidas alcoólicas como espaços sociais e trazem consigo seus próprios conceitos quando planejam suas ações e estratégias de cuidado vinculadas a este objeto, pouco levando em consideração as subjetividades e as relações contextuais implícitas nos modos de beber destes povos, o que implica na dificuldade em desenvolver ações que supram as necessidades e as expectativas dos povos indígenas. O que também é descrito pelos próprios povos indígenas. Existem padrões aceitáveis e reprováveis de consumo e o uso em alguns momentos específicos, mesmo que baseado em longas bebedeiras, nem sempre é visto como problemático. O consumo individual, a troca do caxixi pelas bebidas industrializadas e aquele que desobedece às regras estabelecidas de consumo, desestruturando os modelos organizacionais formados nestas sociedades é o que, realmente, preocupa os povos indígenas. As estratégias de cuidado, portanto estão balizadas na manutenção da ordem a partir do cumprimento das regras criadas pelas lideranças indígenas que, assim como elaboram as regras, especificam punições que devem ser empregadas quando do descumprimento. A igreja evangélica surge como uma espécie de agente controlador e é visto como apoiador pelos profissionais e por muitos indígenas, porém tem foco na abstinência obrigatória à conversão. As ações de educação em saúde são observadas como descontínuas e deveriam ter um foco mais ampliado não utilizando termos como ?alcoolismo? pois denota uma classificação que não é compreendida no meio indígena. Conclusão: As políticas específicas parecem não dar conta daquilo que se propõem e ainda estão centralizadas no saber biomédico e no conceito de alcoolismo, com foco na abstinência como forma de resolução dos problemas relacionados ao uso de bebidas alcoólicas entre povos indígenas nesta região. Os diferentes modos de consumo de álcool e os saberes e práticas envolvidos nestes contextos são muito diversos, incluindo aquilo que é observado como problemático, e precisam ser considerados quando pensamos a elaboração de estratégias de cuidado ao uso considerado problemático pelos povos indígenas. Os olhares sobre o uso do álcool entre os povos indígenas e profissionais de saúde se distanciam e estão balizados, principalmente, nos conceitos previamente formados a partir de suas constituições pessoais, morais e culturais e, ainda de formação. A relativização e a associação entre os conhecimentos antropológicos e biomédicos possibilitariam a criação das competências necessárias para o desenvolvimento de ações por profissionais de saúde nestes territórios.Abstract: Introduction: Indigenous? health in Brazil is guided by specific policy proposals: The National Health Care Policy for Indigenous Peoples, which establishes the indigenous health subsystem and is based on a separate proposal of healthcare, aiming to meet the specificities and reduce health inequities that have long been present among these peoples. The focus of attention is on inserting Primary Health Care in the indigenous territory, seeking to articulate the different medical knowledge present in each territory and the characteristics related to the health and disease process. In recent years, there has been a greater concern with the problematic consumption of alcohol and other drugs among indigenous peoples. For this, as well as other reasons, in 2007, the Policy of Integral Attention to Mental Health of Indigenous Peoples was created, seeking to create a management committee which should be responsible for elaborating the proposals and strategies of care and monitoring, as well as evaluating these actions. Considering the problem of alcohol consumption and the different connotations that this object presents to us, when we think about studying it in the scope of indigenous health, we chose the concept of ?alcoholization? to think and observe the ways of drinking of indigenous peoples, keeping the focus not only in what, primarily, is considered problematic, but in all aspects and relations with the context that these spaces exert among these peoples. Objective: Based on this concept, we set out to discuss, from different perspectives, from both professionals and indigenous people, the knowledge and practices involved in the use of alcoholic beverages among indigenous peoples in the municipality of Oiapoque, Amapá, and how this implies in the care practices exercised in these territories. Methodological aspects: It was a qualitative research, of a descriptive nature, based on an active ethnographic model, held among the indigenous peoples Palikur, Karipuna, Galibi Kaliña and Galibi Marworno, in the municipality of Oiapoque, in the extreme north of the State of Amapá. As a collection technique, the insertion in the field through participant observation and semi-structured interviews with 11 indigenous and 14 indigenous health professionals, selected at random, was used. The records were made from field diaries, photographs, and videos. The interviews were recorded in Mp4 and carried out at an appropriate time and place according to availability and subject to the participants' free and informed acceptance. The analysis and interpretation took place from dialectical hermeneutics seeking dialogues between discourses and practice. The transcriptions took place ?to the letter?, from the interviews and organization of the field diary records, seeking to understand the scenario from the insertion and sharing of daily life, also seeking meanings in the speeches and actions trying to explain the processes. Exhaustive reading and personal transcription made it possible to assign analytical codes or categories to organize the information. At the end, the appropriation was carried out, then starting the process of interpretation of the different meanings and symbols present in the languages. The coding and analysis of the interviews with the professionals was made from the submittal on the Atlas TI 8.1 software; different from the content generated by the indigenous people, which was organized and categorized and analyzed manually, mainly taking into account the language issues, which could be misinterpreted by software. Results: As a result, we observed the little resolution of specific policies on specific issues related to indigenous? health, including the situation of alcohol consumption. Analyzing the different perspectives, it is possible to observe that the professionals who develop their work in the scope of indigenous? health have difficulty in understanding the contexts of consumption of alcoholic beverages, such as social spaces, and bring with them their own concepts when planning their actions and care strategies linked to this object, little taking into account the subjectivities and contextual relations implicit in the drinking ways of these peoples, which implies the difficulty in developing actions that meet the needs and expectations of indigenous peoples, what is also described by the indigenous peoples themselves. There are acceptable and reprehensible patterns of consumption and use, at certain specific times; even if based on long drinking, it is not always seen as problematic. Individual consumption, the exchange of caxixi for industrialized drinks, and those who disobeys the established rules of consumption, thus disrupting the organizational models formed in these societies, is what really concerns the indigenous peoples. The care strategies, therefore, are based on the maintenance of order based on the fulfillment of the rules created by the indigenous leaders who, as well as elaborating the rules, specify punishments that must be used when non-compliance. The evangelical church emerges as a kind of controlling agent and is seen as a supporter by both professionals and many indigenous, but it focuses on mandatory abstinence from conversion. Health education actions are seen as discontinuous and should have a broader focus, not using terms such as ?alcoholism?, as it denotes a classification that is not understood in the indigenous environment. Conclusion: The specific policies do not seem to account for what they are proposing and are still centered on biomedical knowledge and the concept of alcoholism, with a focus on abstinence as a way of solving problems related to the use of alcoholic beverages among indigenous peoples in this region. The different modes of alcohol consumption and the knowledge and practices involved in these contexts are very diverse, including what is seen as problematic, and need to be considered as far as the development of care strategies is concerned, for the use of alcohol which is considered problematic by indigenous peoples. The views on the use of alcohol among indigenous peoples and health professionals are distant and are marked out, mainly, in the concepts previously formed from their personal, moral, and cultural constitutions, as well as their own backgrounds. Relativization and the association of anthropological and biomedical knowledge would enable the creation of the necessary skills for the development of actions by health professionals in these territories