Add to ORKGO texto normativo encontra-se disponível no DOE de 17/12/1962, página 3. Uma cópia foi digitalizada de original disponível no acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.Decreto que Regulamenta o art. 80, da Lei nº 2.293, de 27 de fevereiro de 1960, e arts. 49, "d", 51 e 52, da lei n. 2.975, de 18 de dezembro de 1961
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.825, de 23 de setembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 5.037, de 10 de dezembro ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 04/07/1962 páginas 2 e 3. Uma cópia foi digitaliz...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 7036, de 25/04/1962. Uma cópia foi digitalizada d...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 16/02/1961. Uma cópia foi digitalizada de origina...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 6786 de 17/04/1961. Uma cópia foi digitalizada de...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7239, de 28 de fevereiro ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7237, de 22 de fevereiro ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 7568 de 08/06/1964. Uma cópia foi digitalizada de...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 5.104, de 30 de março de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 3.626, de 14 de janeiro d...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 10/11/1961. Uma cópia foi digitalizada de origina...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 8687 de 24/01/1969. Uma cópia foi digitalizada de...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
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