Perspectiva negra decolonial: a insurgência de intelectuais negros/as em cursos de Pedagogia de universidades do Sul do Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2021.A pesquisa teve como objetivo compreender os processos que contribuíram para a institucionalização da educação das relações étnico-raciais nos currículos dos cursos de Pedagogia de três universidades federais do Sul do Brasil: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para isso, analisamos os documentos produzidos pelas três instituições, especialmente os Projetos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia e os Programas e Planos de Ensino das disciplinas, procurando identificar as possibilidades de implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004a). Ademais, optamos pela realização de entrevistas com professores/as do curso, para compreender e visibilizar os processos e os sujeitos protagonistas da institucionalização da educação das relações étnico-raciais nos currículos dos cursos de Pedagogia da UFRGS, UFSC e UFPR. As lentes de análises foram fundamentadas no conjunto de políticas educacionais produzidas pelo Movimento Negro cujas lutas construíram, propuseram e difundiram epistemologias que subvertem os paradigmas impostos pelo racismo, colonialismo, heteropatriarcado e branquitude, reconhecendo as populações afrodiaspóricas como sujeitos do conhecimento. O trabalho estabeleceu interlocuções com o pensamento pós-colonial e decolonial, compreendido como um conjunto amplo e diverso de perspectivas que assumiram projetos políticos e epistêmicos de transformação social contra as diferentes formas de violências geradas pelo colonialismo e mantidas pela colonialidade. Diante disso, a tese assumiu, como principal pressuposto, a insurgência de intelectuais negros/as na formulação e disseminação de uma perspectiva negra decolonial brasileira atuando nos cursos de Pedagogia de universidades do Sul do Brasil. Tal perspectiva foi protagonizada por docentes negros/as participantes da pesquisa: Lucimar Rosa Dias, Paulo Vinícius Baptista da Silva, Ida Mara Freire, Vânia Beatriz Monteiro da Silva, Joana Célia dos Passos, Gládis Elise da Silva Kaercher e Dilmar Luiz Lopes, inseridos/as nos cursos de Pedagogia da UFPR, UFSC e UFRGS, respectivamente. A atuação desses sujeitos em articulação com pares, grupos, núcleos e organizações vinculadas ao Movimento Negro, provocaram alterações na estrutura curricular dos cursos, por meio de diferentes proposições, sejam elas teóricas, práticas e políticas, incidindo nas esferas do ensino, pesquisa e extensão. Buscamos evidenciar os processos de institucionalização da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) nos currículos dos cursos de Pedagogia das três universidades, demarcados por possibilidades como proposições de disciplinas obrigatórias e optativas na perspectiva racial, formulação de didáticas e metodologias específicas para o enfoque racial, atividades de extensão e pesquisa desenvolvidas pelos grupos e núcleos institucionais, políticas afirmativas como ações impulsionadoras na descolonização dos currículos e interlocução do debate racial em outros componentes curriculares. Demonstramos, por outro lado, as tensões, conflitos e acordos efetivados no processo de disputa curricular, revelando a necessidade e urgência de um projeto institucional e transdisciplinar no qual a educação das relações étnico-raciais ocupe espaço estrutural na formação de docentes posicionados/as defronte ao racismo.Abstract: The research aimed to understand the processes that contributed to the institutionalization of the ethnic-racial relations education in the curriculum of Pedagogy courses at three federal universities in southern Brazil: Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Federal University of Santa Catarina (UFSC) and Federal University of Paraná (UFPR). For this, we analyze the documents produced by the three institutions, especially the pedagogical projects of Pedagogy and Programs and Plans Teaching disciplines, seeking to identify the possibilities of implementation of Law 10.639 / 2003 and the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-racial and for Teaching Afro-Brazilian and African History and Culture (BRASIL, 2004a). Furthermore, it was decided by interviews with teachers / the course, to understand and visualize the processes and actors subject of institutionalization of education of ethnic-racial relations in the curriculum of Pedagogy of UFRGS, UFSC and UFPR. The analyzes were based on the lenses set of educational policies produced by the Black Movement whose struggles built, proposed and disseminated epistemologies that subvert the paradigms imposed by racism, colonialism, heteropatriarchy and whiteness, recognizing aphrodiaspore populations as subjects of knowledge. The work established dialogues with the post-colonial and decolonial thought, understood as a broad and diverse set of perspectives that assumed political and epistemic projects of social transformation against the different forms of violence generated by colonialism and maintained by coloniality. Therefore, the thesis took as its main assumption, the insurgency of black intellectuals in the formulation and dissemination of a black brazilian colonialist perspective working in Pedagogy courses of universities in Brazil South. This perspective was carried out by black teachers participating in the research: Lucimar Rosa Dias, Paulo Vinícius Baptista da Silva, Ida Mara Freire, Vânia Beatriz Monteiro da Silva, Joana Célia dos Passos, Gládis Elise da Silva Kaercher and Dilmar Luiz Lopes, inserted those in the Pedagogy courses at UFPR, UFSC and UFRGS, respectively. The performance of these subjects in articulation with peers, groups, centers and organizations linked to the Black Movement, caused changes in the curricular structure of the courses, through different propositions, whether theoretical, practical and political, focusing on education levels, research and extension. We sought to highlight the institutionalization processes of the Ethnic-Racial Relations Education in the curriculum of Pedagogy courses at the three universities, marked by possibilities such as propositions of mandatory and optional subjects in the racial perspective, formulation of didactics and specific methodologies for focus racial, extension and research activities undertaken by groups and institutional core, affirmative policies as driving actions in the decolonization of curricula and dialogue of the racial debate in other curriculum components. On the other hand, it demonstrates the tensions, conflicts and agreements made in the process of curricular dispute, revealing requirement and urgency for an institutional and transdisciplinary project which the education of ethnic-racial relations occupies a structural space in the training of teachers positioned opposite to racism