Add to ORKGA webpalestra irá apresentar a jornada das pessoas com doenças raras no processo judicial até o início do tratamento. Tem como obejtivo esclarecer sobre as etapas iniciais do processo judicial para obtenção de medicamento de alto custo, além dos entraves burocráticos enfrentados pelo paciente até o cumprimento das liminares pelos Entes Federados. Também irá discutir sobre as medidas judiciais cabíveis para a obtenção do efetivo resultado
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
O objetivo desta monografia é identificar a responsabilidade dos Entes Públicos (União, Estados e Mu...
A realidade social brasileira reflete fielmente a necessidade de uma atenção do setor público para o...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
Apesar da constituição federal garantir a saúde como dever do Estado e direito de todos e o SUS esta...
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do ...
O direito à saúde, aí compreendida a assistência farmacêutica, tem status de direito fundamental em ...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
Com a exigência do provimento judicial em tempo razoável após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004...
O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas d...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
A webpalestra irá apresentar os resultados de experiências de cuidado para pessoas com deficiência (...
O artigo trata da judicialização da medicina voltada ao acesso a medicamentos, situação persistente ...
Discorre sobre a justiça no julgamento de processos que envolvem a conduta de servidores públicos. A...
A informatização do processo civil tomou de assalto o Judiciário brasileiro, e anunciou a chegada de...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
O objetivo desta monografia é identificar a responsabilidade dos Entes Públicos (União, Estados e Mu...
A realidade social brasileira reflete fielmente a necessidade de uma atenção do setor público para o...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
Apesar da constituição federal garantir a saúde como dever do Estado e direito de todos e o SUS esta...
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do ...
O direito à saúde, aí compreendida a assistência farmacêutica, tem status de direito fundamental em ...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
Com a exigência do provimento judicial em tempo razoável após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004...
O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas d...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
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O artigo trata da judicialização da medicina voltada ao acesso a medicamentos, situação persistente ...
Discorre sobre a justiça no julgamento de processos que envolvem a conduta de servidores públicos. A...
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Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
O objetivo desta monografia é identificar a responsabilidade dos Entes Públicos (União, Estados e Mu...
A realidade social brasileira reflete fielmente a necessidade de uma atenção do setor público para o...