Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e Obras do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus vem ao encontro dos anseios de suas equipes técnicas e de seus gestores. Longe de limitar as possibilidades de intervenção e as diferentes soluções para as demandas de espaço da Justiça Federal, este guia tem como premissa fornecer subsídios técnicos para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia e execução de obras para construção, reforma ou modernização de imóveis. Será adotado também, no que couber, nos procedimentos para a aquisição de imóveis
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o des...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
A expressão “acesso à justiça”, também pontuada como “a inafastabilidade da jurisdição” é reconhecid...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
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Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
A expressão “acesso à justiça”, também pontuada como “a inafastabilidade da jurisdição” é reconhecid...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...