Pertencimentos étnico-raciais na infância: o que dizem as crianças negras sobre si

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020A presente pesquisa versa sobre o que as crianças negras dizem a respeito dos seus pertencimentos étnico-raciais, objetivando contribuir com a elaboração de conhecimentos e sentidos construídos ao estudarmos as infâncias negras contemporâneas, e assim fortalecer sua defesa. Aprender com meninas negras e meninos negros inseridos no Núcleo de Educação Infantil Municipal da Rede de Ensino de Florianópolis/SC, na pré-escola, ao observar e registrar suas diversificadas formas de expressão e comunicação durante suas interações e brincadeiras, reforça a relevância e a necessidade da revisão e atualização de estudos e conhecimentos que passam a ser elaborados não mais sobre, mas com as crianças negras. A construção da identidade negra e do pertencimento étnico-racial de forma valorizativa e positivada é um direito garantido legalmente às crianças negras, amparado pela Lei Federal 10.639/03, a qual tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e pela Lei Federal 12.796/13, que definiu a Diversidade Étnico-Racial como um dos princípios da educação brasileira. Os processos de interação e socialização vividos e comunicados por elas corroboram o acompanhamento e avaliação de políticas públicas de combate à discriminação e ao racismo desde a infância, bem como ajudam a compreender como a educação tem contribuído para essas conquistas, tornando realidade a educação étnico-racial desde a primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil. Visando entender a constituição identitária e de pertencimento das crianças negras, embasamos nossos estudos com os contributos de pesquisadores e pesquisadoras das relações étnico-raciais, como por exemplo, Maria Aparecida Silva Bento, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Kabengele Munanga. Com subsídio metodológico da etnografia, sob o olhar da perspectiva histórico-cultural, utilizamos para a realização desta pesquisa um estudo interpretativo, o qual levou em conta os dados coletados em diário de campo acerca de expressões verbais e não verbais das crianças negras, tais como: imagens dos desenhos elaborados durante as brincadeiras e/ou interações, narrativas e o compilado das análises dos documentos disponíveis na Unidade Educativa e do Projeto Político Pedagógico. Como resultado do estudo, apresentamos que os dizeres das crianças negras sobre suas identidades e pertencimentos étnico-raciais, expressam saberes identitários de matriz africana. A expectativa é que esta investigação contribua para expandir os estudos sobre os direitos das crianças negras e, no que reverbera o conjunto de ações, entre elas a formação inicial e continuada dos/as professores/as e o respaldo de instrumentos jurídico-normativos no aprimoramento de propostas pedagógicas para a infância, bem como mudanças significativas para a sociedade.Abstract: The research is about what black children say about their ethnic-racial belongings, aiming to contribute to the development of knowledge and meanings constructed when studying contemporary black childhoods, and thus strengthening their defense. Learning from black girls and boys inserted in the Municipal Childhood Education Center of the Florianópolis/SC Education Network, in pre-school, by observing and registering their diverse forms of expression and communication during their interactions and games, reinforces the relevance and the need for revision and updating of studies and knowledge that are to be elaborated no longer on, but with black children. The construction of black identity and ethnic-racial belonging in a valuing and positive way is a legally guaranteed right for black children, supported by Federal Law 10.639/03, which made the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture mandatory, and by Federal Law 12.796/13, which defined Ethnic-Racial Diversity as one of the principles of Brazilian education. The processes of interaction and socialization experienced and communicated by them corroborate the monitoring and evaluation of public policies to combat discrimination and racism since childhood, as well as helping to understand how education has contributed to these achievements, making ethnicfrom the first stage of basic education, Early Childhood Education. In order to understand the constitution of identity and belonging of black children, we base our studies with the contributions of researchers of ethnic-racial relations, such as Maria Aparecida Silva Bento, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva and Kabengele Munanga. With methodological support of ethnography, from the perspective of the historical-cultural perspective, we used an interpretative study to carry out this research, which took into account the data collected in a field diary about verbal and non-verbal expressions of black children, such as: images of the drawings made during the games and/or interactions, narratives and the compilation of the analysis of the documents available at the Educational Unit and the Political Pedagogical Project. As a result of the study, we present that the statements of black children about their ethnic-racial identities and belongings, express identity knowledge of African origin. The expectation is that this investigation will contribute to expand studies on the rights of black children and, in what reverberates the set of actions, among them the initial and continuing training of teachers and the support of legal-normative instruments in the improvement pedagogical proposals for childhood, as well as significant changes for societ