Habitação rural e agricultura familiar: permanência no campo e repercussão do PNHR

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2019.O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) destacou-se por destinar um significativo montante de recursos, subsidiados pelo Governo Federal, para construção de casas para famílias de agricultores de baixa renda no Brasil, entre os anos de 2010 e 2016. O programa beneficiou cerca de 3,94% dos agricultores familiares em todo o país. Em Santa Catarina, estado recordista na proporção de agricultores beneficiados, alguns municípios tiveram índices surpreendentes de adesão ao programa. É o caso do município de Rancho Queimado, onde aproximadamente 30% das famílias de agricultores construíram suas casas no ano de 2013. A repercussão do programa alimentou a hipótese desta pesquisa, de que a construção habitacional nesses municípios pode ter permitido a permanência de famílias de agricultores no campo. Dessa maneira, o estudo consistiu em numa análise da repercussão do PNHR para a permanência de famílias de agricultores familiares no campo, onde foram feitas entrevistas semiestruturadas junto à proprietários de habitações construídas por meio do PNHR no Município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina. A permanência desses agricultores no campo, além de minimizar a migração para as cidades, tem o potencial de preservar um capital social incalculável, tendo em vista que, atualmente, a agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. A pesquisa aborda, portanto, a habitação rural e a agricultura familiar, bem como, sua importância econômica e estratégica para o Brasil. Além disso, discute a transformação social que se deu através da construção da moradia, em termos de dignidade e qualidade de vida, para milhares de famílias de agricultores de baixa renda que vivem nas áreas rurais do país.Abstract: The Rural Housing Nacional Program (known in Portuguese as PNHR) was outstanding for investing a significant amount of resources regards housing construction in favor of low-income farmer families in Brazil. The resources, subsidized by the Federal Government from 2010 to 2016, benefited 3.94% of the family farmers in the country. In the state of Santa Catarina, where the highest proportion of beneficiaries was found, some municipalities had surprising numbers. As an example, Rancho Queimado had almost 30% of local families benefited from the housing construction. The PNHR?s transformation in these municipalities feeds this research?s hypothesis that, housing construction might support family farmers to continue living in rural areas. Therefore, this research aims to analyze the importance of PNHR for continuity of family farmers? work and life in rural areas. Aiming qualitative analysis, this research made use of semi-structured interviews among the owners of dwellings constructed by PNHR in the municipality of Rancho Queimado, State of Santa Catarina. The continuity of these families in rural areas has shown great importance, taking into account that, family farmers produce around 70% of the food consumed in Brazil. It might also stop farmers migration to large cities. In summary, the research addresses rural housing and family farming, as well as its economic and strategic importance to the country. Furthermore, the research discusses social transformation through housing construction in terms of dignity and welfare to thousands of lowincome families who inhabit the rural areas of Brazil