A Guiné-Bissau em face do processo de integração econômica e monetária na África ocidental: contemplando a integração regional como instrumento de promoção do desenvolvimento

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2019.O percurso econômico e social da Guiné-Bissau começou muito conturbado ainda na época de colonização , com os maiores reflexos econômicos e sociais no período pós-independência, quando se firmou como Estado-Nação. Esses reflexos negativos motivados por falta de investimento nas áreas sociais e, sobretudo, nas infraestruturas básicas, nas atividades econômicas geradoras de emprego, renda e melhoria de condição social, fizeram com que os decisores políticos tomassem decisão que pudesse catapultar o desenvolvimento socioeconômico guineense, através da integração na União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). Com isso, o objetivo deste trabalho é analisar os efeitos de criação da UEMOA, observando suas consequências relevantes para a economia guineense e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico deste país. Para o alcance desse objetivo, adotaram-se dois métodos para o efeito: o primeiro, que é bibliográfica-documental, buscou analisar a situação socioeconômica da Guiné-Bissau desde a época da presença portuguesa até a independência e no período posterior a independência até 2015; no segundo método aplicou-se o modelo econométrico gravitacional estrutural e expandido de dados em painel desbalanceado, que buscou analisar o impacto da criação da UEMOA de maneira geral e em todos os seus países membros, como também seus efeitos no desempenho socioeconômico e comercial da Guiné-Bissau em particular, através de variáveis gravitacionais. Por fim, foi estimado o potencial de comércio para o bloco como um todo, olhando especificamente para a Guiné-Bissau. Os resultados alcançados mostraram que as abordagens realizadas sobre o percurso da Guiné-Bissau antes e depois da independência forneceram uma visão geral sobre a sua trajetória socioeconômica, desde o período da exploração portuguesa. Constatou-se que durante esse período não se observou interesse de investimentos em infraestruturas básicas que pudessem permitir ao país um crescimento econômico sustentado, tampouco iniciativas significativas do gênero em áreas sociais como saúde, educação e saneamento básico. No que diz respeito ao estudo da economia guineense a partir da independência, foi possível visualizar como a referida falta de investimentos nas áreas mencionadas acima teve suas consequências na evolução da economia deste país. Também perceberam-se os impactos negativos das grandes falhas cometidas pelos sucessivos governos guineenses, em não direcionar o investimento suficiente para o relance do setor da sua vantagem comparativa, ou seja, investimento em mecanização agrícola e agroindústria. No que concerne às infraestruturas básicas, os efeitos no desenvolvimento da Guiné-Bissau, como um Estado soberano, foram nada menos que dramáticos. Com relação à análise feita com dados do desempenho econômico e social da Guiné-Bissau em relação aos demais países da UEMOA, verificou-se que este país se situou na última posição do ranking em mais de 95 por cento dos quesitos analisados. O método econométrico aplicado para auxiliar na análise do impacto de criação da UEMOA, produziu resultados esperados de acordo com os pressupostos aplicados, tanto para análise de impacto no bloco de modo geral, mostrando que houve aumento considerável no comércio após a sua criação, como na análise de impacto nos países individualmente. Com relação à Guiné-Bissau especificamente, encontrou-se uma maior discordância entre os resultados encontrados e os pressupostos do modelo de gravidade, mostrando mais uma vez o baixo desempenho econômico e comercial deste país em relação aos demais membros do bloco, pois, pelos resultados encontrados, o país exporta mais para fora do que para dentro da União. No que toca a estimação do potencial de comércio, constatou-se que a UEMOA tem se superado ao seu potencial de comércio previsto pelo modelo ao longo dos 21 anos analisados. Com relação às análises feitas nas relações biliterais de comércio entre os membros do bloco, constatou-se que alguns países estão contribuindo em maior escala para a integração comercial na União em detrimento de outros. Mas, apesar deste cenário, o modelo gravitacional conseguiu mostrar que ainda existe grande potencial de comércio a ser explorado nas relações bilaterais de comércio nesta união econômica regional africana. Por fim, constatou-se que a Guiné-Bissau está incorrendo um déficit acima dos 90 por cento desde a sua integração ao bloco, no comércio bilateral com o seu maior parceiro regional, Senegal.Abstract : The economic and social journey of Guinea-Bissau began very troubled even in the era of \"colonization\", with the greatest economic and social repercussions in the post-independence period, when it became a nation-state. These negative effects, motivated by the lack of investment in social areas and, above all, in basic infrastructure, in economic activities that generate employment, income, and the improvement of social conditions, led decision-makers to take a decision that could catapult Guinean socioeconomic development through integration in the West African Economic and Monetary Union (WAEMU). With this, the objective of this work is to analyze the effects of the WAEMU creation, observing its relevant consequences for the Guinean economy and its impacts on the socioeconomic development of this country. In order to achieve this objective, two methods were adopted: the first, which is bibliographical-documentary, sought to analyze the socioeconomic situation of Guinea-Bissau from the time of Portuguese presence until independence and in the period after independence until 2015; in the second method, the unbalanced panel structural and econometric gravitational model was applied, which sought to analyze the impact of WAEMU creation in general and in all its member countries, as well as its effects on the socioeconomic and commercial performance of Guinea- -Bissau in particular, through gravitational variables. Finally, trade potential for the bloc as a whole was estimated, looking specifically at Guinea Bissau. The results showed that the approaches taken on the Guinea-Bissau route before and after independence provided an overview of their socio-economic trajectory since the period of Portuguese exploration. It was observed that during this period there was no interest in investments in basic infrastructures that could allow the country to sustain economic growth, nor significant initiatives of the gender in social areas such as health, education and basic sanitation. With regard to the study of the Guinean economy since independence, it was possible to see how the aforementioned lack of investment in the areas mentioned above had its consequences in the evolution of the economy of this country. The negative impacts of the great failures committed by successive Guinean governments were also noted, in not directing the investment sufficient for the sector's glimpse of its comparative advantage, that is, investment in agricultural mechanization and agribusiness. Concerning basic infrastructures, the development effects of Guinea Bissau, as a sovereign state, were nothing short of dramatic. With regard to the analysis of the economic and social performance of Guinea-Bissau in relation to the other WAEMU countries, it was verified that this country was in the last position of the ranking in more than 95 percent of the analyzed items. The econometric method applied to assist in the analysis of the WAEMU creation impact, produced expected results according to the assumptions applied, both for impact analysis in the bloc in general, showing that there was a considerable increase in trade after its creation, as in the impact analysis in individual countries. Concerning Guinea-Bissau specifically, there was a greater disagreement between the results found and the assumptions of the gravity model, once again showing the low economic and commercial performance of this country in relation to the other members of the bloc, because, by the results found, the country exports more outward than into the Union. As far as the estimation of the trade potential is concerned, it was verified that WAEMU has exceeded its trade potential predicted by the model over the 21 years analyzed. With regard to the analyzes made in the bilateral relations of trade between the bloc members, it was found that some countries are contributing in a greater scale to the commercial integration in the Union to the detriment of others. But despite this scenario, the gravitational model was able to show that there is still great potential for trade to be explored in bilateral trade relations in this African regional economic union. Finally, Guinea-Bissau has been experiencing a deficit of more than 90 per cent since joining the bloc in bilateral trade with its largest regional partner, Senegal