Dinâmica da governança em unidades de conservação: estudo de caso da estação ecológica de Carijós, Florianópolis, Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2018.O tema deste trabalho é a dinâmica da Governança em Unidades de Conservação (UC), tendo como estudo de caso a Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós), localizada no litoral sul do Brasil, na Ilha de Santa Catarina Florianópolis, em uma área de crescimento urbano. As áreas litorâneas apresentam ecossistemas que dão suporte a uma elevada diversidade e produtividade, gerando uma significativa quantidade de alimentos e sustentando importantes usos e atividades. Uma das estratégias para a conservação da integridade dos ecossistemas costeiros passa pelo estabelecimento das UC. De forma preocupante, no Brasil, as UC, em sua grande maioria, apresentam problemas de governança, com reflexo direto na qualidade da sua administração e na sua eficácia para atingir os objetivos que justificam sua criação. Esses problemas, a princípio, podem estar relacionados à falta: de uma boa gestão; de uma estrutura adequada da unidade; e de uma efetiva educação ambiental e gestão participativa da comunidade local. Foram detalhados os aspectos de influência endógenos, além daqueles aspectos exógenos que podem interferir no processo de governança dessas Unidades. Os resultados demonstram que há forma organizada e lógica de representar a governança, apresentando-se dois conjuntos de resultados importantes para esta tese. O primeiro, denominado Modelo de Análise Básico, serviu de base para a organização dos dados a serem obtidos e como eles se moldam e se modificam ou não ao longo do tempo. O segundo conjunto, chamado de Modelo Funcional, é uma representação que combina aspectos temporais (fatos sucessivos de formação/construção) com processos e influência/controle (endógenos e exógenos). O Modelo de Análise Básico mostrou que a estrutura em todo o histórico da ESEC Carijós não avançou do patamar regular ; a educação ambiental variou de negativa na sua criação a favorável em dois períodos, sendo a gestão participativa regular em somente um período e inexistente nos demais. Houve ponto favorável para os três gestores analisados realizando uma boa gestão, dentro da condição apresentada a cada um. Já o segundo conjunto de resultados demonstrou que uma gestão não se faz somente por uma vontade da gestão local e sua comunidade de entorno, já que depende também de fatores externos e, muitas vezes, alheios a necessidade local. Dessa forma, fica evidente nesta pesquisa que a análise de um sistema para uma governança eficiente é muito mais complexa do que inicialmente considerado, e que fatores endógenos e exógenos influenciam de forma diferenciada no tipo de resultado alcançado. Finalmente, fica indicada como necessária uma visão dinâmica/funcional (sistêmica) para a compreensão dos aspectos estruturantes e do controle da governança em UC.Abstract : The subject of this thesis is the Governance Dynamics of Conservation Units (CUs). This subject is analyzed with reference to a case study of the Carijós Ecological Station (ESEC Carijós), which is located in an South coast of Brazil, on the Island of Santa Catarina - Florianópolis, in an area of urban growth. Coastal areas have ecosystems that support elevated diversity and productivity, producing significant quantities of food and sustaining important uses and activities. One of strategy for conservation of the integrity of coastal ecosystems must involve establishment of CUs. It is a cause for concern that the great majority of CUs in Brazil have governance problems which impact directly on the quality of their management and on their efficacy in achieving the objectives for which they were created. In principal, these problems could be related to lack of good management; of an adequate infrastructure at the unit; and of effective environmental education of the local community, and participatory management that involves it. The study surveyed endogenous elements and exogenous elements that influence and interfere in the process of governance of these Units. The results revealed that there is organized and logical way to represent governance, classifying the findings into two sets of results with importance for this thesis. The first set, comprising a Basic Analytical Model, provides a framework for organization of the data to be collected and how they change and adapt - or not over time. The second set, comprising a Functional Model, is a representation that combines temporal elements (successive facts related to formation/construction) with processes of influence/control (both endogenous and exogenous). The Basic Analytical Model showed that throughout the history of ESEC Carijós, its infrastructure has never exceeded the level of regular ; environmental education has varied from negative when the unit was created to favorable during two different periods, and participatory management achieved a regular rating in just one period and was nonexistent in all others. There were elements in favor of all three managers analyzed over the existence of the CU, each of whom administered the unit well, in the context of the conditions they were faced with. The second set of results show that no administration is exclusively the result of the intentions of the local manager and the surrounding community, since the results are dependent on external factors which, very often unrelated to local need. This research project has clearly shown that analysis of a system for good governance is much more complex than initially considered and that endogenous and exogenous factors influence the types of results achieved in different ways. Finally, it also indicates the need for a dynamic/functional (systemic) perspective to comprehend the structural and controlling elements of governance in CUs