Construção do modelo lógico do programa saúde na escola no âmbito nacional

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2019O Programa Saúde na Escola (PSE) prevê a articulação entre os Ministérios da Saúde e da Educação para fomentar ações intersetoriais visando o desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e promoção da saúde em 12 ações que envolvem diversos aspectos da saúde física e psicossocial de escolares brasileiros. A história da adesão do PSE, iniciada em 2008, mostra crescimento exponencial do número de municípios e escolas aderidos, bem como do envolvimento da Atenção Básica na iniciativa, tendo atualmente mais 88% de cobertura dos municípios do território brasileiro. Entretanto, este programa, enquanto uma política pública intersetorial em larga escala, não foi avaliado ainda de maneira sistemática e nacional, assim como não há monitoramento periódico do seu processo, conforme previsto nas normativas. Dessa forma, para fazer uma avaliação robusta do PSE o primeiro passo consiste na construção do Modelo Lógico do programa, com identificação de metas, objetivos e atividades, o qual possibilita desenhar processos de acompanhamento e avaliação do programa de forma qualificada. Dado este cenário, o objetivo desta dissertação foi construir uma proposta de Modelo Lógico das 12 ações de saúde do Programa Saúde na Escola em âmbito nacional. Assim, os resultados desta pesquisa foram uma revisão integrativa da literatura nacional sobre o PSE e um estudo sequencial que realizou uma análise documental das normativas e manuais do programa visando propor o modelo lógico. A revisão apresenta as características gerais da produção científica a respeito do programa, assim como uma análise detalhada dos estudos avaliativos efetuados sobre o PSE. Os resultados revelaram uma tendência de crescimento da produção científica, especialmente dos estudos avaliativos, os quais vêm sendo realizados cada vez mais intensamente, ainda que em iniciativas pontuais ou regionais. Por outro lado, verificou-se um predomínio de práticas focadas na avaliação das condições de saúde física, em detrimento das ações de prevenção e promoção de saúde, com uma proeminência do modelo biomédico. A análise dos estudos avaliativos evidencia problemas gerenciais e déficits na capacitação dos profissionais de saúde e educação para implementar as ações previstas, assim como falta de protocolos e organização na implementação a nível regional. O segundo artigo que tratou da pesquisa documental teve como objetivo analisar a teoria do programa a partir dos documentos oficiais para, então, reconstruir o desenho da estruturação do PSE, processo que resultou em uma proposta de Modelo Lógico sobre as suas 12 ações fins. Os resultados indicam falhas na consistência da formulação inicial do PSE, as quais podem estar contribuindo para os problemas gerenciais e de capacitação relatados sobre o programa, assim como interferindo no alcance dos resultados esperados. Dessa forma, conclui-se que o desenvolvimento de ferramentas como o Modelo Lógico irá possibilitar a sistematização, monitoramento e avaliação do PSE, favorecendo a avaliação do mesmo.Abstract: The Health in School Program (PSE) foresees the articulation between the Ministries of Health and Education to foster intersectoral actions aimed at developing actions to prevent diseases and promote health through 12 actions involving various health aspects of Brazilian schoolchildren. The history of PSE membership, which began in 2008, shows exponential growth in the number of municipalities and schools which adhered, as well as the involvement of Primary Care in the initiative, which currently has an additional 88% coverage of Brazilian municipalities. However, this program, as a large-scale intersectoral public policy, has not yet been nationally evaluated, as there is no regular monitoring of its process outlined in the regulations. Therefore, in order to make a robust evaluation of the PSE, it is advisable to carry out a previous study of its evaluation in order to carry out the survey of the indicators and conditions for the evaluation of the program in all regions of Brazil. To do so, the first essential step is the construction of the Logic Model of the PSE, with the identification of goals, objectives and activities, which enables the design of monitoring and evaluating the program?s processes. Given this scenario, the objective of this dissertation is to develop the Logic Model of the Health in School Program at the national level. Therefore, the products of this dissertation were an integrative review of the national literature on the PSE and a subsequent article, which did a documentary analysis of the normatives and manuals of the program aiming to propose the logic model. The review presents the general characteristics of the scientific production regarding the program, as well as a detailed analysis of the evaluative studies carried out on the PSE. The results showed a growing trend in scientific production, especially in evaluative studies, which are being carried out more and more intensely, even in specific or regional initiatives. On the other hand, there was a predominance of practices focused on the evaluation of the physical health conditions, to the detriment of the actions of prevention and health promotion, with a prominence of the biomedical model. The analysis of the evaluative studies evidences managerial problems and deficits in the qualification of health professionals and education to implement the planned actions, as well as lack of protocols and organization in the implementation at regional level. The second article, which dealt with the documentary analysis, had the objective of analyzing the theory of the program from the official documents to reconstruct the design of the PSE structure, which resulted in a proposal of a Logic Model about its 12 actions. The model was built according to three steps: the development of a diagram with the basic references of the PSE; a tree of problems that explains the macro problem that the PSE wants to solve, as well as its determinants and causes and, finally, the proposed Logic Model of the twelve health actions. The results indicate failures in the consistency of the initial PSE formulation, which may be contributing to the managerial and training problems reported on the program, as well as interfering in the achievement of the expected results. Thus, it is concluded that the development of tools such as the Logic Model will enable the systematization, monitoring and evaluation of the PSE, favoring its effectiveness