O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 11.119, de 01 de dezembro de 1978. Uma cópia foi digitalizada do original disponível no acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.Lei n. 5505, dispõe sobre a remuneração dos servidores da Secretaria da Educação e Cultura nos casos que específica, altera o Estatuto do Magistério Público e da outra providências
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 13 nov. 1962, página 4. Uma cópia foi digitalizad...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1957, na página 35. Uma cópia...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 10.863, de 21 de novembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7.306, de 07 de junho de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.524, de 21 de março de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 8.901, de 5 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, de 31 de dezembro de 1963. Par...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 7452, de 27 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1955, entre as páginas 10 e 1...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 01/10/1962, páginas 7-8. Uma cópia foi digitaliza...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 7 mar. 1963, página 4. Uma cópia foi digitalizada...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 5936, de 11 de setembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 4 dez. 1962. Uma cópia foi digitalizada de origin...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 13 nov. 1962, página 4. Uma cópia foi digitalizad...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1957, na página 35. Uma cópia...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 10.863, de 21 de novembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7.306, de 07 de junho de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.524, de 21 de março de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 8.901, de 5 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, de 31 de dezembro de 1963. Par...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 7452, de 27 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1955, entre as páginas 10 e 1...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 01/10/1962, páginas 7-8. Uma cópia foi digitaliza...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 7 mar. 1963, página 4. Uma cópia foi digitalizada...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 5936, de 11 de setembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 4 dez. 1962. Uma cópia foi digitalizada de origin...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 13 nov. 1962, página 4. Uma cópia foi digitalizad...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1957, na página 35. Uma cópia...