Add to ORKGTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como objeto principal o estudo da liberdade provisória com ou sem fiança e o direito de recorrer em liberdade, especialmente no tráfico ilícito de entorpecentes
Este estudo teve como objetivo analisar e revisar o princípio constitucional da presunção de inocênc...
Orientador: Célio Horst WaldraffMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda coutinhoDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Para...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A mon...
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Orientador : Rene RobertTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Pro...
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O objetivo do presente trabalho é a identificação e investigação das três correntes hermenêuticas, ...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O presente trabalho tem como escopo abordar o debate em torno da aplicação do Parecer Vinculante nº...
Este estudo teve como objetivo analisar e revisar o princípio constitucional da presunção de inocênc...
Orientador: Célio Horst WaldraffMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
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