Add to ORKGDispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Concede aposentadoria a Napoleão Nunes Maia Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Just...
Contrato STJ n. 85/2017. Alteração. Razão social. Novo enquadramento comercial. Acréscimo. 25%. Manu...
Contrato de Licença de Uso Gratuito entre a UFRGS e a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.tr...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Trata-se da cópia do Decreto nº 44.458 que dá nova redação aos itens do art. 1º do Decreto nº 40.570...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, qu...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações prev...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Decreto-Lei n.º 132/2013 de 13 de setembro (Retificado pela Declaração de Retificação n.º 46/2013) ...
Regulamenta a Lei n° 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos ...
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