TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca avaliar o cenário de direitos à personalidade da comunidade transgênero três anos após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, do Supremo Tribunal Federal, que permitiu alterar o nome e o gênero registrais sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual, tratamento hormonal, processo judicial e apresentação de laudo psicológico. Para isso, produziu-se uma grande reportagem que aborda o atual cenário de acesso à retificação e a segurança jurídica e legislativa do uso do nome social. Além da discussão técnica, o texto também traz histórias daqueles que vivenciam coti...
A identidade de gênero configura-se como a forma com a qual o indivíduo se percebe e se apresenta pe...
Falar sobre a sociedade humana é falar sobre comunicação. As relações entre as pessoas, e também del...
O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) é um dos serviços do Serviço Franciscano...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
O objetivo deste estudo é analisar como a privatização tem sido debatida e enfrentada no interior do...
O século XX marca um período importante de conquista de direitos humanos e de implementação de pol...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humana...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos bioéticos e jurídicos da alteração do registro...
O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável par...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Arquitetura.Os incontá...
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi introduzida, no ordenamentojurídico brasileir...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornal...
A identidade de gênero configura-se como a forma com a qual o indivíduo se percebe e se apresenta pe...
Falar sobre a sociedade humana é falar sobre comunicação. As relações entre as pessoas, e também del...
O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) é um dos serviços do Serviço Franciscano...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
O objetivo deste estudo é analisar como a privatização tem sido debatida e enfrentada no interior do...
O século XX marca um período importante de conquista de direitos humanos e de implementação de pol...
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O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos bioéticos e jurídicos da alteração do registro...
O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável par...
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Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi introduzida, no ordenamentojurídico brasileir...
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O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) é um dos serviços do Serviço Franciscano...