As mulheres indígenas na regulação do clima da América Latina: caminhos para um direito ecológico

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2020.A mudança climática é um dos riscos ambientais mais preocupantes da atualidade. Fruto do modelo de desenvolvimento a qualquer custo, a mudança do clima gerado grandes impactos nos países em desenvolvimento, em especial na América Latina. Nesse sentido, as populações vulneráveis são as que mais sofrem tais impactos, sendo a vulnerabilidade das mulheres indígenas ainda mais evidente, em razão de estarem inseridas em dois grupos que estão na linha de frente de enfrentamento do clima em mudança: o étnico e o de gênero. Com o avanço acelerado da mudança climática, é necessário que o Direito propicie respostas rápidas e inovadoras, contudo, o direito ambiental vigente não é capaz de fornecer tais respostas, em razão de não tratar do problema de uma forma sistêmica e holística. A ecologização do direito se apresenta como possível caminho, pois pretende aliar os conhecimentos científicos com os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, a fim de trazer uma nova mirada no contexto da mudança do clima. Sendo as mulheres indígenas as guardiãs e transmissoras dos conhecimentos e práticas tradicionais em suas comunidades, é fundamental que elas estejam inseridas nos espaços de poder e de tomada de decisão no contexto climático. De maneira que a intenção desta pesquisa é verificar em que medida e como as questões relacionadas a gênero e populações indígenas são incorporadas em normas e políticas climáticas nacionais na América Latina e o seu nível de alinhamento com a Agenda Global do Clima, avaliando se estas questões podem trazer aportes que contribuam para a ecologização do direito da mudança climática. Para construção do primeiro e segundo capítulos, foi utilizado o método histórico, dedutivo e explicativo de pesquisa, tendo sido consultados artigos científicos, livros, periódicos e notícias vinculadas na mídia digital acerca dos tópicos gênero, povos indígenas e clima, dando especial ênfase às publicações vinculadas à UNFCCC. Já para o terceiro capítulo, foi utilizada a bibliometria, que consiste na busca por palavras-chave e interpretação do contexto em que estão inseridas. No primeiro capítulo, foi abordada a evolução da ecologização do direito e de que maneira os povos indígenas podem contribuir nesse processo. Já no segundo capítulo, buscou-se evidenciar a vulnerabilidade e o protagonismo das mulheres indígenas no contexto da mudança climática, verificando de que maneira a Agenda Global do Clima incorpora as essas mulheres em suas recomendações. No terceiro capítulo, serão analisadas as normas e políticas climáticas nacionais latinoamericanas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas, os Planos Nacionais de Adaptação e outros planos e estratégias climáticas, a fim de verificar se apresentam alinhamento com a ecologização do direito e com as recomendações da Agenda Global do Clima, evidenciando a importância dos conhecimentos e práticas tradicionais das mulheres indígenas no enfrentamento da mudança climática.Abstract: Climate change is one of the most worrying environmental risks these days. As a result of the development model at any cost, climate change has had major impacts on developing countries, especially in Latin America. In this sense, vulnerable populations are the ones that suffer the most from such impacts. The vulnerability of indigenous women is even more evident, as they are inserted into two groups that are at the forefront of facing the changing climate: the ethnic and the gender ones. With the accelerated advance of climate change, the Law must provide rapid and innovative responses. However, the current environmental law is not able to provide such responses, because it does not address the problem systemically and holistically. The greening of the law presents itself as a possible path, as it intends to combine scientific knowledge with the traditional knowledge of indigenous peoples, to bring a perspective to the context of climate change. As indigenous women are the guardians and transmitters of traditional knowledge and practices in their communities, they must be inserted in the spaces of power and decision-making in the climate context. So this research intends to verify to what extent and how, issues related to gender and indigenous populations are incorporated in national climate norms and policies in Latin America, as well as their level of alignment with the Global Climate Agenda, assessing whether these issues they can bring contributions to the greening of the climate change Law. For the construction of the first and second chapters, the research method adopted was the historical, deductive and explanatory, consulting scientific articles, books, journals and online news linked about gender, indigenous peoples and climate, with special emphasis on publications linked to the UNFCCC. For the third chapter, the search for keywords and interpretation of the context in which they are inserted was used as a research method. The first chapter discussed the evolution of the greening of the law and how indigenous peoples can contribute to this process. In the second chapter, we sought to highlight the vulnerability and the role of indigenous women in the context of climate change, verifying how the Global Climate Agenda incorporates these women in its recommendations. In the third chapter, the Latin American national climate norms and policies, the Nationally Determined Contributions, the National Adaptation Plans and other climate plans and strategies will be analyzed, to verify whether they are in line with the greening of the law and with the recommendations of the Global Climate Agenda, highlighting the importance of traditional knowledge and practices of indigenous women in tackling climate chang