Determinantes sociais da saúde na aprendizagem escolar de crianças: caminhos para a promoção da saúde

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2022.Objetivo: compreender a relação dos determinantes sociais da saúde na aprendizagem de crianças escolares da rede pública de ensino, sob a perspectiva de profissionais da saúde e da educação. Metodologia: trata-se de um estudo qualitativo, do tipo ação participante, articulado ao Itinerário de Pesquisa de Paulo Freire, que consiste em três momentos interdependentes: Investigação Temática; Codificação e Decodificação; Desvelamento Crítico. Foi desenvolvido em quatro municípios da Região da Grande Florianópolis, com a participação de 45 profissionais, por meio de entrevistas individuais e de círculo de cultura, no período de novembro de 2020 a março de 2021. A análise ocorreu através da leitura cuidadosa, reflexão e interpretação dos temas destacados, e nas discussões realizadas com os pesquisados, à luz do referencial teórico. Resultados: investigaram-se 30 temas geradores, codificados e descodificados em cinco temas significativos, desvelados no decorrer das etapas do método. Os resultados foram descritos em três manuscritos: 1. A influência dos determinantes sociais da saúde das crianças na aprendizagem escolar, que apontou que as condições de vida desfavoráveis, a exposição a hábitos pouco saudáveis e as relações frágeis nos contextos familiares e escolares tendem a interferir negativamente neste processo, mesmo de forma indireta. Revelou-se a necessidade do desenvolvimento de ações intersetoriais para maior efetividade sobre estes fatores; 2. A percepção dos profissionais acerca da dificuldade de aprendizagem, o qual evidenciou que a produção desta queixa escolar está atribuída predominantemente a um problema individual da criança ou de sua família e que as estratégias adotadas pelo setor educacional se mostraram insuficientes, direcionando a busca por resolutividade ao campo da saúde; 3. A articulação intersetorial do Programa Saúde na Escola para a promoção da saúde infantil, que apontou como potencialidades a realização do acompanhamento das condições de saúde dos escolares, a ampliação do acesso à informação em saúde e de parcerias entre setores, e ainda, os limites, como o desconhecimento dos profissionais sobre o Programa, a falta de recursos humanos e de infraestrutura. Considerações finais: constata-se que a atuação articulada entre os setores da saúde e da educação sobre os determinantes sociais são o caminho para promover a qualidade de vida e o desempenho escolar infantil, buscando minimizar os efeitos das iniquidades existentes no país. Para além de estrutura física e recursos humanos, faz-se necessário maior investimento em políticas de formação e aperfeiçoamento dos profissionais, condições para o trabalho intersetorial, com vistas a superar os modelos pedagógicos e de saúde que não atendem às reais necessidades do escolar que enfrenta esta condição. Têm-se no Programa Saúde na Escola uma importante ferramenta para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento infantil, o qual precisa ser fortalecido enquanto política pública social. Por fim, pondera-se que o método de pesquisa se demonstrou oportuno, pois contribuiu para o diálogo e a troca de conhecimentos entre os participantes. Refletiram-se novas propostas de ação para melhoria da saúde e da aprendizagem dos escolares.Abstract: Objective: to understand the relationship between the social determinants of health in schoolchildren?s learning in the public school system, from the perspective of health and education professionals. Methodology: this is a qualitative study, of the participative action type, linked to Paulo Freire?s Research Itinerary, which consists of three interdependent moments: Thematic Investigation; Coding and Decoding; and Critical Disclosure. It was developed in four municipalities in the Greater Florianópolis Region, with the participation of 45 professionals, through individual interviews and culture circle, from november 2020 to march 2021. The analysis took place through careful reading, reflection and interpretation of highlighted themes, and in the discussions held with those surveyed, in the light of the theoretical framework. Results: a total of 30 generating themes were investigated, coded and decoded into five significant themes, unveiled during the method stages. The results were described in three manuscripts: 1. The influence of social determinants of children?s health on school learning, which pointed out that unfavorable living conditions, exposure to unhealthy habits and fragile relationships in family and school contexts tend to interfere negatively in this process, even indirectly. It was revealed the need to develop intersectoral actions for greater effectiveness on these factors; 2. Professionals? perception of learning difficulties, which showed that the production of this school complaint is predominantly attributed to an individual problem of children or their family and that the strategies adopted by the educational sector proved to be insufficient, directing the search for resolution to the health field; 3. The intersectoral articulation of the Health at School Program for promoting children?s health, which pointed out as potentialities the monitoring of schoolchildren?s health conditions, the expansion of access to health information and partnerships between sectors, and also the limits, such as the lack of knowledge of professionals about the Program, the lack of human resources and infrastructure. Final considerations: it appears that the coordinated action between the health and education sectors on social determinants is the way to promote children?s quality of life and school performance, seeking to minimize the effects of existing inequities in the country. In addition to physical structure and human resources, greater investment is needed in training and improvement policies for professionals, conditions for intersectoral work, with a view to overcoming pedagogical and health models that do not meet the real needs of students facing this condition. The Health at School Program is an important tool to face the vulnerabilities that compromise the full development of children, which needs to be strengthened as a social public policy. Finally, it is considered that the research method proved to be opportune, as it contributed to the dialogue and exchange of knowledge among participants. New proposals for action were reflected to improve students? health and learning