A cooperação intersetorial na gestão de riscos de desastres em Blumenau/SC: subsídio para a construção de um município resiliente

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Desastes Naturais, Florianópolis, 2018.A gestão de riscos de desastres tornou-se um grande desafio da contemporaneidade, pois requer a atuação articulada no desenvolvimento de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Partindo deste pressuposto, o presente estudo objetivou analisar a cooperação intersetorial desenvolvida no âmbito da gestão de riscos de desastres de Blumenau, SC, Brasil, e sua contribuição para a construção de um município resiliente. Para tal, foi realizada uma pesquisa social de caráter descritivo e qualitativo, que utilizou como instrumentos a análise documental, o levantamento bibliográfico e entrevistas com atores sociais envolvidos nestas parcerias. A análise dos resultados permitiu a identificação de uma rede de cooperação na gestão de riscos de desastres em Blumenau, com a participação de diversos setores da sociedade, tais como: órgãos públicos, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil. Constatou-se que a cooperação intersetorial é um recurso benéfico para todos os envolvidos e que apesar das limitações encontradas, estas parcerias representam um avanço na construção da resiliência do município. O estudo indicou que para o êxito das cooperações é necessário superar os diferentes cenários políticos, culturais, sociais e econômicos, a burocracia e a morosidade dos órgãos públicos. E que a formalização das cooperações é um importante instrumento a ser adotado para a qualidade e continuidade das ações. Os resultados obtidos conduziram ao reconhecimento de que a eficácia das políticas públicas está diretamente atrelada à capacidade dos atores de se comprometerem e sua disposição de cooperar e coordenar para alcançar metas socialmente desejáveis. Por fim, concluiu-se que a cooperação é um mecanismo fundamental para a construção de um município resiliente e para tal é necessário que os gestores públicos articulem os diferentes setores da sociedade a fim de integrar, orientar, coordenar e supervisionar a redução de riscos de desastres. Todavia, há ainda muitos desafios na efetivação da boa governança de riscos de desastres, que só será consolidada por meio de uma gestão transparente, inclusiva, coletiva e eficiente.Abstract : Disaster risk management has become a great contemporaneous challenge, once it requires an articulated actuation on the development of prevention, mitigation, preparation, response and recovery actions. From this assumption, the present study aims to analyze the intersectoral cooperation regarding the disaster risk management in the municipality of Blumenau, SC, Brazil and its contribution to build up a resilient city. A qualitative and descriptive social survey was developed after the analysis of documents, bibliographic surveys and interviews of key actors in those partnership relationships. The analysis of the acquired results allowed the identification of a cooperation network on disaster risk management in Blumenau, with the participation of multiple sectors of society, such as public agencies, private initiative, academics and civil society. It was observed that the intersectoral cooperation is a beneficial resource to all of them who are involved, and that, despite of the existent limitations these partnerships represent an advancement for building a resilient municipality. This work indicates that for a successful cooperation, it is necessary to overcome the political, cultural, social and economic differences, as well as the slower pace and bureaucracy of public entities. Besides that, the formalization of the cooperation acts is an important instrument to be adopted in order to ensure the quality and continuity of action. The results from the research demonstrated that the public policies are directly related to the actor s commitment and their cooperative effort towards the socially acceptable goals. Finally, it was concluded that cooperation is an essential mechanism for the construction of a resilient municipality and it is necessary that the public managers articulate the different sectors of society in order to integrate, guide, coordinate and supervise the disaster risk reduction, However, there are many challenges for an ideal disaster risk management, it could be consolidated only through an efficient, transparent and inclusive management