Pesca no litoral de Santa Catarina: da pequena produção mercantil a maior produtor de pescados de origem marinha do Brasil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2019.O Estado de Santa Catarina é atualmente considerado o maior polo pesqueiro de origem marinha do Brasil. A pesca sempre foi uma atividade econômica relevante para o litoral catarinense. Desde os tempos pré-históricos verifica-se uma estreita relação entre os habitantes do litoral e os recursos marinhos, comprovada através dos sambaquis. Ao longo dos séculos, a atividade pesqueira assumiu outras funções, além da subsistência da população litorânea. Foi principalmente na virada do século XVIII para o século XIX que a pesca assume um papel relevante na economia do litoral, quando a Ilha de Santa Catarina passa a exportar gêneros alimentícios, como farinha de mandioca e peixe salgado, para outras partes do Brasil, como o Rio de Janeiro e o litoral do nordeste, e inclusive, para Montevidéu, no Uruguai. Neste período ocorreu a ascensão da pequena produção mercantil açoriana. Já no início do século XX, com o aumento da população litorânea, a pesca continuou exercendo importante papel ao fornecer alimento para suprir o consumo crescente, assim como, matéria-prima para as inúmeras fábricas de pescados que se instalavam ao longo do litoral. Desta forma, ampliavam-se as relações comerciais no setor pesqueiro e com isso, melhoravam-se os instrumentos, afinal era necessário aumentar as capturas. Todavia, a partir da década de 1960, o setor pesqueiro passa por grandes mudanças. Com o rápido crescimento urbano do litoral, a pesca sofre grandes impactos, seja na poluição dos ecossistemas marinhos, ou mesmo no esforço de pesca excessivo, provocando a diminuição dos cardumes. Ainda na década de 1960, com a criação da SUDEPE, em 1962, e com a aprovação do Código de Pesca, em 1967, o governo brasileiro fomentou ainda mais o setor pesqueiro, ampliando as capturas, o que agravou ainda mais a sobrepesca. Com isso, os cardumes cada vez mais escassos, ficaram ainda mais distantes da costa, prejudicando bastante a pesca em pequena escala, praticada por pescadores artesanais, os quais possuem embarcações e instrumentos mais simples, sem capacidade de alcançar os cardumes distantes. Desta forma, o presente estudo pretende analisar a importância da pesca no litoral catarinense, afinal somos o maior polo pesqueiro de origem marinha do Brasil. Para isso, busca-se verificar as condições naturais, econômicas e sociais que levaram o estado a ocupar este posto. Por fim, será estudado o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento da pesca nacional e estadual.Abstract: The State of Santa Catarina is currently considered the largest fishing pole of marine origin in Brazil. Fishing has always been a relevant economic activity for the Santa Catarina coast. From the prehistoric times a close relationship between the inhabitants of the coast and the marine resources, proven through the sambaquis. Over the centuries, the fishing activity assumed other functions, besides the subsistence of the coastal population. It was mainly at the turn of the eighteenth century to the nineteenth century that fishing plays an important role in the economy of the coast, when the island of Santa Catarina starts exporting foodstuffs such as cassava flour and salted fish to other parts of Brazil, such as Rio de Janeiro and the northeast coast, and even to Montevideo, Uruguay. During this period the rise of small Azorean mercantile production occurred. Already at the beginning of the 20th century, with the increase of the coastal population, fishing continued to play an important role in providing food to supply growing consumption, as well as raw material for the numerous fish factories that settled along the coast. In this way, the commercial relations in the fishing sector were extended and with that, the instruments were improved, after which it was necessary to increase the catches. However, since the 1960s, the fishing industry has undergone major changes. With the rapid urban growth of the coast, fishing suffers great impacts, either in the pollution of the marine ecosystems or even in the effort of excessive fishing, causing the reduction of the shoals. Still in the 1960s, with the creation of SUDEPE in 1962, and with the approval of the Fisheries Code in 1967, the Brazilian government further fomented the fishing sector, increasing catches, which further aggravated overfishing. As a result, the increasingly scarce shoals were even more distant from the coast, greatly harming small-scale fishing practiced by artisanal fishermen, who have vessels and simpler instruments, without the ability to reach distant shoals. In this way, the present study intends to analyze the importance of fishing in the Santa Catarina coast, after all we are the largest fishing pole of marine origin in Brazil. For this, it is sought to verify the natural, economic and social conditions that led the state to occupy this position. Finally, the role of the Brazilian State in the development of national and state fisheries will be studied