O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 3.860, de 12 de janeiro de 1949. Parte deste diário, que contém o Decreto nº 378, foi digitalizada do original, disponível fisicamente no acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.Este documento contém o texto do Decreto nº 378, de 8 de janeiro de 1949, que altera a redação do art. 42º do Decreto nº 3.674, de 23 de novembro de 1946. A nova redação trata dos exames finais dos institutos de educação e escolas normais
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 10/11/1961. Uma cópia foi digitalizada de origina...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 8687 de 24/01/1969. Uma cópia foi digitalizada de...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 5.104, de 30 de março de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 3.626, de 14 de janeiro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 5.037, de 10 de dezembro ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 3.641, de 5 de fevereiro ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, n. 4.217, de 14 de julho de 19...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, n. 6.369, de 29 de julho de 19...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.825, de 23 de setembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, n. 4.248, de 30 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.891, de 29 de dezembro...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 7036, de 25/04/1962. Uma cópia foi digitalizada d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 11.304, de 31 de agosto d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, n. 6.291, de 31 de março de 1...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7357, de 19 de agosto de ...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 10/11/1961. Uma cópia foi digitalizada de origina...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE n. 8687 de 24/01/1969. Uma cópia foi digitalizada de...
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