Bioética e profilaxia pré exposição (PrEP) na prevenção da infecção pelo HIV em adolescentes: uma revisão integrativa da literatura

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2019.Apesar de programas efetivos de prevenção ao HIV existirem em diversos países, a redução na incidência da infecção tem sido menor do que a esperada em muitas regiões do mundo. Estimativas mundiais sugerem um aumento no número de mortes por Aids, particularmente entre adolescentes. Nessa faixa etária, a incidência do HIV se mostra desproporcionalmente aumentada em alguns grupos populacionais, considerados mais vulneráveis a adquirir a infecção. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), consiste no uso de antirretrovirais para a prevenção da infecção pelo HIV, e tem sido considerada uma estratégia com potencialidade de causar grande impacto na diminuição das novas infecções. Embora promissora, sua utilização na população adolescente necessita mais discussões quanto às questões éticas que emergem com a sua implementação. Objetivo: Analisar os problemas éticos identificados na literatura, referente à utilização da PrEP por adolescentes à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Metodologia: revisão integrativa da literatura científica para identificar estudos sobre questões éticas relacionadas à PrEP em adolescentes, que resultou em dezesseis artigos selecionados. Resultado: os problemas éticos evidenciados foram categorizados em questões no âmbito da ética em pesquisa e do acesso à PrEP. A categoria ética em pesquisa foi subdividida em: pesquisadores e instituições de pesquisa, comitês de ética em pesquisa e participantes das pesquisas. A categoria acesso à PrEP foi subdividida em: confidencialidade, estigmas relacionados a minorias e ao HIV e falta de qualificação dos prescritores quanto à PrEP. Discussão: as dificuldades identificadas quanto a pesquisas com PrEP na população adolescente são um entrave para a construção de evidências científicas para a sua implementação segura nessa população. Foram identificados problemas éticos que necessitam ser abordados, pois se traduzem em barreiras de acesso à PrEP pelos adolescentes mais vulneráveis à infecção pelo HIV. Conclusão: a identificação de problemas éticos referentes ao uso da PrEP por adolescentes, à luz dos princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, demonstrou a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema bem como lacunas nos âmbitos da pesquisa e da assistência quanto à prevenção do HIV em adolescentes, especialmente os pertencentes a minorias sexuais.Abstract: Eventhough effective HIV prevention programs exist in several countries, the reduction in the incidence of infection has been less than expected in many regions of the world. Worldwide estimates suggest an increase in the number of AIDS deaths, particularly among adolescents. In this age group, the incidence of HIV is disproportionately increased in some population groups, considered to be more vulnerable to acquiring HIV. Pre-Exposure Prophylaxis (PrEP) consists of the use of antiretrovirals for the prevention of HIV infection, and it has been considered a strategy with potential to cause great impact in new infections. Although promising, its use in adolescent population needs more discussions concerning ethical issues that emerge with its implementation. Objective: To analyze ethical problems identified in literature regarding the use of PrEP by adolescents in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Methodology: integrative review to identify studies on ethical issues related to PrEP in adolescents resulted in sixteen selected articles. Result: the ethical problems highlighted were categorized into issues regarding research ethics and access to PrEP. The research ethics category was subdivided into researchers and research institutions, research ethics committees and research participants. The category access to PrEP was subdivided into confidentiality, stigmas related to minorities and HIV and lack of qualification of prescribers regarding PrEP. Discussion: the difficulties identified regarding research with PrEP in the adolescent population are barriers to build scientific evidence for its safe implementation in this population. Ethical problems have been identified and need to be addressed, as they translate into barriers to access to PrEP by adolescents most vulnerable to HIV infection. Conclusion: the identification of ethical problems regarding PrEP in adolescents, in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, demonstrated the need to enhance the debate as well as gaps in both research and assistance areas regarding HIV prevention in adolescents, especially those belonging to sexual minorities