Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.A partir da retomada crítica da Teoria Marxista da Dependência e de uma pretensa historiografia da dependência - que toma a totalidade das relações históricas e estruturais como chave para a compreensão das particularidades latino-americanas -, este trabalho procura sintetizar e categorizar os escritos da TMD acerca da relação entre o Estado e a dependência. Iniciando pela reflexão acerca dos processos de integração das economias periféricas, que se dividem em integração colonial, integração dinâmica, integração monopólica e integração subimperialista, é apresentada a diferenciação entre relações e estruturas de reprodução da dependência, a conceituação de sistema de dominação e o papel do Estado na instituição de políticas em favor das diferentes frações do capital, impondo e perpetuando o subdesenvolvimento. Posteriormente é analisada a superexploração da força de trabalho, suas condicionantes estruturais e suas consequências para o desenvolvimento capitalista no Brasil e para o povo brasileiro. A partir da análise histórica feita por Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos, são apresentadas as relações de classe e os projetos do capital nos diferentes momentos do século XX, desde o Sistema de Dominação Burguês-Oligárquico ao Sistema de Dominação Burguês-Associado, bem como as formas específicas que o Estado assumiu nesses períodos, como Estado de Compromisso, Estado Popular-Desenvolvimentista e Estado de Contrainsurgência. Por fim, são levantados os fundamentos de análise do Estado a partir da TMD, ressaltando suas características principais e discutindo a particularidade do capitalismo dependente e a caracterização do Estado Dependente.Abstract: From the critical resumption of the Marxist Theory of Dependence and from a alleged historiography of dependency - which takes the totality of historical and structural relationships as a key to understanding Latin American particularities -, this work seeks to synthesize and categorize TMD's writings on relationship between the state and dependency. Starting with a reflection on the processes of integration of peripheral economies, which are divided into colonial integration, dynamic integration, monopoly integration and sub-imperialist integration is presented the differentiation between relationships and structures of reproduction of dependence, the conceptualization of the domination system and the role of the State in the institution of policies in favor of different fractions of capital, imposing and perpetuating underdevelopment. Subsequently, the overexploitation of the workforce, its structural constraints and its consequences are analyzed. From the historical analysis made by Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra and Theotônio dos Santos, class relations and capital projects are presented in different moments of the 20th century, from the Bourgeois-Oligarchic Domination System to the Bourgeois-Associated Domination System, as well as the specific forms that the State assumed in these periods such as the State of Compromise, the Popular-Development State and the State of Counterinsurgency. Finally, the fundamentals of analysis of the State from the TMD are raised, highlighting its main characteristics and discussing the particularity of dependent capitalism and the characterization of the Dependent State