A atenção à saúde de estrangeiros no Brasil: estratégias governamentais em um município de tríplice fronteira internacional

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2018.Introdução: o processo de integração entre países tem gerado uma crescente discussão sobre pontos econômicos, políticos e sociais, que são afetados pelo fenômeno da globalização. Nos municípios de fronteiras esta discussão é intensificada pela livre circulação de pessoas, que possibilita o uso comum de bens e serviços entre os países, incluindo a utilização dos serviços de saúde. Objetivo: evidenciar as estratégias governamentais de integração de atenção à saúde de estrangeiros no município de Tabatinga, Amazonas, cidade de tríplice fronteira internacional do Brasil, Colômbia e Peru, no contexto do Sistema Integrado de Saúde. Método: estudo de caso único, integrado, explicativo, com abordagem qualitativa, realizado no contexto da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, sendo utilizado como caso o município de Tabatinga, Amazonas, Brasil. As unidades integradas de análise foram representadas por duas unidades básicas de saúde, uma unidade de pronto atendimento e uma maternidade. Foram utilizadas três fontes de evidências: análise documental, entrevistas e observações diretas. Os dados coletados foram organizados e codificados com auxílio do software MaxQDA12®. As análises foram realizadas através da utilização das proposições teóricas como estratégia analítica e a construção da explicação como técnica de análise das evidencias. Na fase de interpretação e discussões dos resultados foi adotado a Teoria do Construtivismo Social, nas Relações Internacionais, baseados nas reflexões de Alexander Wendt. O estudo atendeu as recomendações da Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina. Resultados: os resultados são apresentados no formato de um relatório de estudo de caso, que descreve o caso, na perspectiva de sua inserção no contexto e fenômeno estudado e três manuscritos que respondem as proposições teóricas e aos objetivos do estudo. O primeiro manuscrito explana as particularidades, avanços e desafios da atenção à saúde de estrangeiros na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. O segundo; manuscrito identifica às estratégias dos governos: Federal; do Estado do Amazonas e do município de Tabatinga para promover a integração em saúde entre os países da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. Já o terceiro e último manuscrito analisa, sob a ótica do construtivismo social, como se deu a implementação e os resultados alcançados pelo Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras no município estudado. Conclusão: o município de Tabatinga apresenta peculiaridades comuns a outras regiões fronteiriças do Brasil, e como município fronteiriço, tem dificuldades no setor de saúde, por sofrer com a distância dos grandes centros, por apresentar grande diversidade populacional e por atender, além das demandas de saúde do próprio município, uma população estrangeira que não é prevista em registros populacionais do município e não é reconhecida pela esfera do Governo Federal do Brasil. Estes fatores, e os desafios que a atenção à saúde de estrangeiros acarreta para a gestão de saúde municipal, não impedem que esta atenção seja reconhecida pelos gestores como um direito do cidadão estrangeiro daquela fronteira.Abstract : Introduction: The process of integration between countries has generated a growing discussion on economic, political and social issues, which are affected by the phenomenon of globalization. In border municipalities this discussion is intensified by the free movement of people, which enables the common use of goods and services between countries, including the use of health services. Objective: to evidence the governmental strategies for integration of health Attention of foreigners in the city of Tabatinga, Amazonas, city of triple international border of Brazil, Colombia and Peru, in the context of the Integrated Health System. Method: a single, integrated, explanatory case study with a qualitative approach, carried out in the context of the triple border Brazil, Colombia and Peru, using as the case of Tabatinga, Amazonas, Brazil. The integrated units of analysis were represented by two basic health units, one emergency care unit and one maternity unit. Were used three sources of evidence: documentary analysis, interviews and direct observations. The data collected were organized and codified with the help of MaxQDA12® software. The analyzes were carried out through the use of the theoretical propositions as analytical strategy and the construction of the explanation as a technique of analysis of the evidences. In the phase of interpretation and discussion of the results was adopted the Theory of Social Constructivism, in International Relations, based on the reflections of Alexander Wendt. The study complied with the recommendations of Resolution 466/2012 of the National Health Council and was approved by the Ethics and Research Committee of the Federal University of Santa Catarina. Results: The results are presented in the form of a case study report, which describes the case, from the perspective of its insertion in the context and phenomenon studied, and three manuscripts that answer the theoretical propositions and the objectives of the study. The first manuscript explores the particularities, advances and challenges of health attention for foreigners in the triple border Brazil, Colombia and Peru. The second manuscript identifies the strategies of the governments: Federal; of the State of Amazonas; and the municipality of Tabatinga to promote integration in health between the countries of the triple border Brazil, Colombia and Peru. The third and last manuscript analyzes, from the point of view of social constructivism, how the implementation and results achieved by the Integrated Border Health System in the municipality studied were carried out. Conclusion: the municipality of Tabatinga presents peculiarities common to other frontier regions of Brazil, and as a frontier municipality, has difficulties in the health sector, suffering from the distance from the great centers, having a great diversity of population and per attend, besides demands of the municipality itself a foreign population that is not foreseen in population records of the municipality and is not recognized by the sphere of the Federal Government of Brazil. These factors, and the challenges that foreign health care entails for municipal health management, do not prevent this attention from being recognized by the managers as a right of the foreign citizen of that border