O sistema de transporte ferroviário de carga no Brasil: das concessões aos novos projetos de expansão

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2018.Esta tese analisou o sistema de transporte ferroviário de carga brasileiro, dos efeitos da atuação das concessionárias até os projetos de expansão previstos durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Assim o objetivo principal foi compreender os entraves e as contradições do sistema de transporte brasileiro no que tange ao papel do Estado e da iniciativa privada na manutenção e expansão da malha férrea e seus reflexos sobre setores da economia. As concessões ferroviárias e modificações no sistema regulatório resolveram parte dos problemas nos principais corredores de cargas, mas ocorreram irregularidades na operação, desativação de ramais e maior monopólio. A estratégia operacional das concessionárias é resultado da combinação de um processo de fusão e aquisição, com base na lógica financeira e no interesse de grandes grupos de mineração e commodities agrícolas. A concentração espacial dos novos equipamentos nos principais corredores de exportação é resultado direto do complexo que envolve o modelo de concessão, a falta de uma fiscalização efetiva dos órgãos públicos competentes e o tipo de financiamento, o qual favoreceu apenas as concessionárias e os clientes que estão entre os maiores exportadores de commodities. O sistema ferroviário brasileiro acaba por ser a junção dos traçados do século XIX com uma tecnologia do século XXI, em trechos de maior relevância para as atuais concessionárias. Os projetos de expansão e renovação das vias férreas do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-2016) não alcançaram êxito quanto ao cronograma de execução, no entanto é notório que houve um aumento dos investimentos tanto do setor público quanto pela iniciativa privada. A lentidão e os problemas na execução desses projetos ratificam as deficiências de gestão e planejamento do Estado e os interesses de classes hegemônicas, de modo que não existe uma solução simples para o modal; ao contrário, ela deve ser um processo de planejamento de longo prazo. A curto prazo devem ser tomadas algumas medidas para eliminar os abusos advindos do monopólio, principalmente em grupos que não possuem como principal atividade a prestação de serviço de transporte, garantir a entrada de novos operadores e ampliar a intermodalidade e a multimodalidade. No debate sobre o financiamento da infraestrutura de transporte, a concessão ferroviária para empresas privadas continua sendo uma alternativa viável para a prestação de serviços de interesse público, mas que estão subinvestidos. No entanto o histórico das atuais concessionárias coloca alguns óbices a concessões verticais para setores produtivos, por isso o ideal seriam parcerias público-privadas ou concessões para operadores de transporte especializados.Abstract : This doctoral thesis analyzed the Brazilian freight rail transport system. The effects of the concessionaires' activities passing through the expansion projects planned during the Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff Government´s. Railway concessions and changes in the regulatory system solved some of the problems in the main freight corridors. However, there were irregularities in the operation, deactivation of branches and a bigger monopoly. The concessionaire's operational strategy is the result of a combination of a merger and acquisition process, based on financial logic and in the interest of a vast mining and agricultural commodities groups. The spatial concentration of the new equipment in the main export corridors is a direct result of the complex that involves the concession model, the lack of an effective inspection of the competent public agencies and the type of financing, which favored only the concessionaires and the clients that are among the biggest exporters of commodities. The Brazilian railway system ends up being the junction of the nineteenth century tracings with 21st century technology, in branches of greater relevance to the current concessionaires. The railroad expansion and renewal projects of the Government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Rousseff (2012-2016) were not successful in terms of the execution schedule, however, it is notorious that there was an increase in investments from both, the public sector and from private initiative. The sluggishness and the problems in the execution of these projects endorse the deficiencies of management and planning of the State and the interests of hegemonic classes. In that way, there is no short solution to the modal once it must be a long-term planning process. In the short term, some measures should be taken to eliminate monopoly abuses, especially in groups that do not have as their main activity the provision of transport services, to ensure the accesses of new operators and to increase intermodality and multimodality. In focus about the financing of transport infrastructure the railway concession for private companies remains a viable alternative for the provision of services of public interest, but they are underinvested. However, the history of the current concessionaires puts some obstacles vertically integrated concessions to productive sectors, so, the optimal would be public-private partnerships or concessions for specialized transport operators