A psicologia na atenção básica e a perspectiva da formação humana

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2021Esta pesquisa aborda aspectos filosófico-pedagógicos dos serviços públicos de saúde. Na linha de pesquisa Filosofia da Educação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no intento de dissertar sobre a formação humana, a pesquisa visa verificar se há vínculo possível entre esses campos disciplinares, a saber: o campo da Saúde, nomeadamente a Psicologia, no que tange à atenção básica; e a Educação, intitulada Educação Permanente em Saúde. Enfaticamente, busca essa relação na concepção da saúde coletiva, observando a atuação da psicologia na perspectiva da formação humana e à luz de um aporte teórico-conceitual que contempla a fenomenologia e o horizonte hermenêutico. Em termos metodológicos, o texto dissertativo desenvolve-se precipuamente na via da interpretação da Política Nacional de Humanização, ancorada nas Portarias GM/MS número 198 de 13 de fevereiro de 2004 e GM/MS número 1.996, de 20 de agosto de 2007, que normatizam a Educação Permanente em Saúde. Realiza-se, então, a análise teórica da formação humana como tema que dialoga com os campos da Educação e das práticas da atenção básica no âmbito da Psicologia na Saúde Pública. A Psicologia, de história recente entre as disciplinas brasileiras, encontra farto domínio na emergente saúde pública, que, preocupada com a formação humana, compromete-se por uma relação interdisciplinar. Por este vínculo, no contexto da Atenção Básica, demonstra sua especificidade enquanto disciplina que cuida dos aspectos ?Psi? e participa na efetivação da Política de Humanização. A Política de Humanização, denominada HUMANIZASUS, apresenta princípios explicitamente arredios com a prescrição didático-metodológica. Sua orientação é para uma formação humana onde a pergunta é fundamento da existência e tem espaço indefinido, pois a qualquer momento ela pode fazer irromper a finitude da vida.Abstract: This research is about philosophical-pedagogical aspects of public health services. In the research area of Philosophy of Education, linked to the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Santa Catarina, Brazil, and in attempt to talk about human formation, the research aims to verify if there is a possible link between these disciplinary fields: health, namely Psychology, with regard to primary care; and Education, entitled in Brazil as Permanent Education in Health. Emphatically, it seeks this relationship in the conception of collective health, observing the role of psychology in the perspective of human formation and in the light of a theoretical-conceptual approach that contemplates phenomenology and the hermeneutical horizon. In methodological terms, the text develops mainly in the direction of interpret the National Humanization Policy, anchored in Ordinances GM/MS number 198 of February 13, 2004 and GM/MS number 1.996, of August 20, 2007, which standardize Permanent Education in Health. Then, the theoretical analysis of human formation is carried out as a theme that dialogues with the fields of Education and the practices of primary care in the area of Psychology in Public Health. Psychology, which has a recent history among Brazilian disciplines, finds abundant dominance in the emerging public health, which, concerned with human formation, is committed to an interdisciplinary relationship. For this link, in the context of Primary Care, it demonstrates its specificity as a discipline that takes care of the ?Psyche? aspects and participates in the effectiveness of the Humanization Policy. The Humanization Policy, called in Brazil HUMANIZASUS, presents principles that are explicitly out of step with the didactic-methodological prescription. Its orientation is towards a human formation where the question is the foundation of existence and has an indefinite space, because at any moment it can make erupt the finitude of life