A indicação geográfica da erva-mate no planalto norte catarinense: qual contribuição para o desenvolvimento territorial sustentável?

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2021.A região do Planalto Norte Catarinense (PNC) apresenta potencial para a diferenciação e valorização da erva-mate, produto enraizado na história e cultura local. Por esta razão, atores da cadeia produtiva da erva-mate mobilizaram-se para a construção de um dossiê técnico com o propósito de demandar uma Indicação Geográfica (IG) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Uma IG carrega consigo uma ligação entre os territórios e seus atributos, o saber fazer, a cultura e a história. Além disso, torna-se um instrumento de agregar valor, credibilidade e garantia quanto às características e especificidades da erva-mate do PNC. Entretanto, há um reducionismo ao pensar na relação direta entre a obtenção de uma IG e as melhorias de preço do produto ou serviço, devido à complexidade dessa estratégia de desenvolvimento territorial. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória histórica do processo constitutivo da IG da erva-mate no PNC, com destaque para as principais ações que têm sido concebidas com potencial de promover o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Busca-se, também, identificar os recursos e ativos territoriais específicos do PNC que possam constituir uma oferta compósita em um processo de formação de uma Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST). Para tanto, a pesquisa combinou revisão bibliográfica e documental com a realização de entrevistas semiestruturadas. A análise revelou que o processo de construção da IG teve irregularidades ao longo do tempo da sua construção, decorrentes de (des) articulações e (des) motivações, além da exclusão de alguns atores da cadeia produtiva ou o favorecimento de uns em detrimento a outros. Além disso, outros recursos e ativos territoriais existentes no PNC evidenciam outras potencialidades de desenvolvimento que podem se somar e reforçar a iniciativa de obtenção da IG da erva-mate.Abstract: The Northern Santa Catarina Plateau region (PNC) has the potencial to differentiate and enchance yerba mate, a product rooted in local history and culture. For this reason, actors in the yerba mate production chain have mobilized to build a technical dossier with the purpose of demanding a Geographical Indication (IG) from the National Institute of Industrial Property (INPI). This tool carries with it a link between territories and their attributes, know-how, culture and history. In addition, GI becomes na instrument to add value, credibility and guarantee regarding its characteristics and specificities. However, there is a reductionism when thinking about the direct relationship between obtaining a GI and the price improvements of the product or service, due to the complexity of this territorial development strategy. In this way, the presente work aims to analyze the historical trajectory of the constitutive process of the herb of Yerba Mate in the PNC, highligting the main strategies and actions that have been conceived with the potencial to promote Sustainable Territorial Development (STD). As well as, identify the specific territorial resources and assets of the PNC that may constitute a composite offer in the process of forming a Basket of Territorial Goods and Services (CBST). To this end, the research combined bibliographic and documentary revision with semi-structured interviews. The analysis revealed that the process of construction of the GI had irregularity over the time of the construction of the GI, driven by disarticulation and demotivation, in addition to the exclusion of some actors from the production chain or the favoring of some to the detrimento of others. In addition, the resources and territorial assets raised by the PNC show the potencial for developing initiatives that consolidate a Basket of Territorial Goods and Services (BTGS) aiming at a more comprehensive and articulated model of the STD process