Limites da Justiça como Equidade: uma avaliação feminista da Teoria de Rawls

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2020.Objetiva-se nesta pesquisa avaliar a teoria da justiça de John Rawls, conhecida como justiça como equidade, através da perspectiva feminista liberal e ambiental. A tese nuclear é de que a justiça como equidade, apesar de suas imprescindíveis elucidações no âmbito da justiça distributiva e de suas enormes contribuições para se pensar a justiça nas sociedades democráticas liberais da atualidade, pode não ter incorporado ou não estar apta para agregar demandas oriundas do feminismo liberal e de análises ambientais. Para tal, através do método dedutivo, com revisão bibliográfica, serão analisadas as premissas deste trabalho. No primeiro capítulo, serão abordados os conceitos estruturais da teoria de Rawls, por meio de suas principais obras, A Theory of Justice e Political Liberalism, tendo como foco a conexão sociedade-pessoa, na sua relação com a justiça e a moralidade, por ser o ponto fulcral deste trabalho. No segundo capítulo, serão avaliadas críticas feministas liberais à teoria rawlsiana a partir de autoras como Susan Moller Okin, Iris Marion Young e Nancy Hirschmann, relativas a conceitos como o de self, o véu de ignorância, os princípios de justiça e a família enquanto instituição. Também informará este capítulo a análise contratualista de Martha Nussbaum, que tem por base problemas não solucionados desde o Political Liberalism, quais sejam, da justiça para com animais não-humanos e da justiça em caso de impedimentos físicos e mentais (o caso dos deficientes). Com isto, será possível verificar como e por quê os animais e o restante da natureza não são objetos da justiça como equidade. No terceiro e último capítulo, serão objeto de debate a crítica de Carol Gilligan às teorias liberais tradicionais e as contribuições de Joan Tronto, autoras da Ética do Cuidado, para se auferir se as críticas são contundentes. Ao final, será feito um balanço das críticas para se avaliar no que elas podem contribuir para o aperfeiçoamento da teoria rawlsiana de modo a permitir a sua complementação ou revisão com as demandas feministas e ambientais.Abstract: This research aims to analyze John Rawls? Theory of Justice, known as justice as fairness, through the liberal feminist and environmental perspective. The nuclear thesis is that justice as fairness, notwithstanding its great elucidations regarding the distributive justice and its prodigious contributions to justice relating todays liberal democratic societies, may not be sufficient or able to take into consideration the liberal feminist and environmental demands. To this end, trough the deductive method, with bibliographical revision, the hypotheses of this work will be analyzed. Therefore, in the first chapter, only the essential structural concepts of Rawls? theory of justice will be explored, based on Rawls? ?A Theory of Justice? and ?Political Liberalism?, focusing on the society-person connection, considering its relation with justice and morality, once this is the focal point of this work. In the second chapter, it will be discussed liberal feminist critiques to the Rawlsian theory, based on the writings of Susan Moller Okin, Iris Marion Young and Nancy Hirschmann. They are related to Rawls? concepts of self, veil of ignorance, the principles of justice and the family, as an institution. Also in this chapter, it will be examined Martha Nussbaum?s contractualist review about the unsolved problems of Rawls? Political Liberalism, justice to non-human animals and justice in case of physical or mental disabilities. Consequently, it will be possible to verify how and why animals and nature are not one of the objects of the justice as fairness. In the third and last chapter, it shall be analyzed Carol Gilligan?s critique to tradicional liberal theories and Joan Tronto?s contributions to the debate, in order to assess if the critiques proceed or not. At last, it will be made an appraisement of all critiques to evaluate how they can contribute to the improvement of the Rawlsian theory, so that it is possible to complement or to revise it according to environmental and feminist demands