Direito-como-literatura: uma possibilidade de desativar o direito enquanto dispositivo neoliberal

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.O cenário após as duas guerras mundiais trouxe significativas mudanças na economia, na política e no direito. Assim, a partir disso, o capitalismo entrou em uma nova fase, que aqui denominamos neoliberalismo. O direito no neoliberalismo adquire novo sentido, nova finalidade. Diante disso, nossos objetivos são: a) Definir o sentido do direito na contemporaneidade; b) Analisar o direito, enquanto dispositivo, no cenário neoliberal; c) Propor formas de desativação do direito dispositivo a partir da literatura ? experimento da linguagem. Para isso, utilizamos o método de abordagem paradigmático proposto por Agamben (2019). O resultado do trabalho é a proposição do direito-como-literatura: uma diferente perspectiva de enxergar o direito, a partir da literatura, como uma forma de experienciar a linguagem.Abstract: The post-1945 landscape brought significant changes in economics, politics and law. From that point onwards, capitalism entered a new phase, which we call here neoliberalism. Law in neoliberalism acquires a new meaning, a new purpose. Therefore, our objectives are: a) To define the meaning of law in contemporaneity; b) To analyze law, as a device, in the neoliberal landscape; c) To propose ways to deactivate the law as a device based on literature ? language experiment. For this, we use the paradigmatic approach method proposed by Agamben (2019). The work ends towards the establishing of a law-as-literature proposal: a different perspective of seeing law, based on literature, as a way of experiencing language