Crianças, infância e função social da educação infantil na formação docente em cursos presenciais de licenciatura em pedagogia do sistema ACAFE em SC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2021.A presente pesquisa, em nível de mestrado, teve como problema investigar quais concepções de criança, infância e função social política e pedagógica da Educação Infantil estão presentes nos cursos presenciais de licenciatura em Pedagogia das Instituições do Sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Para alcançar essa problemática, definiu-se como objetivo geral investigar e analisar as propostas e os componentes curriculares específicos para a formação para a docência na Educação Infantil nos cursos de Pedagogia na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Como objetivos específicos, buscou-se desvendar de que forma estão contempladas as determinações das DCNCP (BRASIL, 2006c) pelos cursos, se as propostas curriculares apresentam ainda uma formação mais consistente para a docência no Ensino Fundamental em detrimento de uma formação para a docência na Educação Infantil e reunir o conjunto de disciplinas destinadas à formação para a docência na Educação Infantil. Do total de 16 IES que compõe o sistema ACAFE no Estado de Santa Catarina, 13 compuseram o corpus de análise desta pesquisa em virtude de ofertarem o curso de licenciatura em Pedagogia modalidade presencial e pela disponibilidade das informações acerca desses cursos. A Técnica de Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) foi o recurso metodológico utilizado para a organização e reunião de dados, assim como categorização das categorias de análise: Especificidades da docência na Educação Infantil; Educação Infantil vinculada ao Ensino Fundamental e EJA; Criança como sujeito de direitos e infância como construção social; Criança e infância como etapas do desenvolvimento. Nas análises, buscou-se recorrer à autoras/es críticos e estudiosos da infância, que concebem a criança como sujeito de direitos e a infância como categoria social, assim como, compreendem a Educação Infantil como direito e como primeira etapa da Educação Básica, dotada de especificidades condizentes com sua função social política e pedagógica. Alguns dos referenciais teóricos foram: Kuhlmann Jr. (2002), Cerisara (1999), Kramer (1982a e 1982b, 2014), Rocha (2008, 2016), Sarmento (2005, 2008), Scheibe (2007a e 2007b), Barbosa (2000), Batista (2008), Campos (2009), Faria (1999), Buss-Simão (2007, 2012), Charlot (2013), Jenks (2002), Qvortrup (2010a e 2010b), Javeau (2005), Quinteiro (2019), Albuquerque (2013). As análises da pesquisa evidenciaram que muitas ementas dos componentes curriculares trouxeram conteúdos relacionados às especificidades da Educação Infantil, como: organização dos tempos e espaços e o cotidiano da Educação Infantil, documentação pedagógica: observação, registro, planejamento e avaliação, bem como conhecimentos referentes às interações e brincadeiras. No entanto, as análises revelaram que ainda é preciso que os currículos dos cursos contemplem mais conhecimentos quanto ao cuidar e educar, a função social da Educação Infantil, a educação dos bebês e as implicações destas especificidades para o exercício da docência na Educação Infantil. Evidenciaram também, que muitas vezes a Educação Infantil apareceu subjacente à outras etapas educativas como Ensino Fundamental e EJA, sendo os conteúdos do Ensino Fundamental ainda mais privilegiados nos currículos dos cursos. Quanto às categorias criança e infância, por mais que haja um movimento de incluir alguns conteúdos nas ementas dos currículos, constatou-se também ausências em alguns cursos entre as IES pesquisadas.Abstract: The presente research, at the master´s level, had the problem of investigating which conceptions of child, childhood and the social, political and pedagogical function of early childhood education are presente in the on-site courses of the degree in Pedagogy from Institutions of the Santa Catarina Association of Educational Foundations System (ACAFE). To achieve this problem, it was defined as a general objective to investigate and analyze the proposals and specific curricular components for training for teaching in Early Childhood in Pedagogy courses at the Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). As specific objectives, we sought to unveil how the determinations of the DCNCP (BRASIL, 2006c) are contemplated by the courses, whether the curricular proposals still presente a more consistence training for teaching in elementary school to the detriment of training for teaching in early childhood education and to bring together the set of disciplines aimed at training for teaching in Early Childhood Education. Of the total of 16 IES that make up the ACAFE system in the State of Santa Catarina, thirteen made up the corpus of research analysis by virtue of offering the degree course in Pedagogy in face-to-face mode and the availability of information about these courses. The Content Analysis Technique (BARDIN, 1977) was the methodological resource used to organize ad gather data, as well as categorize the categories of analysis: Specificities of teaching in early childhood education; Early childhood education linked to Elementary Education and EJA; Child as a subject of rights and childhood as a social construction; Child and childhood as stages of development. In the analyses, we sought to resort to critical authors and authors and childhood scholars, who conceive the child as a subject of rights and childhood as a social category, as well as understand early childhood education as a right and as the first stage of basic education, endowed of specificities consistent with its social, political and pedagogical function. Some of the theoretical references were: Kuhlmann Jr (2002), Cerisara (1999), Kramer (1982a e 1982b, 2014), Rocha (2008, 2016), Sarmento (2005, 2008), Scheibe (2007a e 2007b), Barbosa (2000), Batista (2008), Campos (2009), Faria (1999), Buss-Simão (2007, 2012), Charlot (2013), Jenks (2002), Qvortrup (2010a e 2010b), Javeau (2005), Quinteiro (2019), Albuquerque (2013). The analysis of the research showed that many syllabuses of the curricular components bring content related to the specifics of early childhood education, such as: organization of times and spaces and the daily life of early childhood education, pedagogical documentation: observation, recording, planning and evaluation, as well as knowledge related to interactions ad games. However, the analyses reveal that it is still necessary that the course curricula include more knowledge about care and education, the social function of early childhood education, the education of babies and the implications of these specificities for the exercise of teaching in early childhood education. They also evidenced that early childhood education often appeared underlying Other educational stages such as elementary education and EJA, with the contents of elementary education being even more privileged in the course curricula. As for the child and childhood categories, despite the fact that there is a movement to include some contents in the curriculum syllabuses, the were also absences in some courses among the researched IES